Notícia

Operação Marquês

Advogado da Operação Marquês precisa de 78 mil anos para analisar processo

26.10.2017 18:56 por Diogo Barreto e Carlos Rodrigues Lima
João Medeiros, advogado de Diogo Gaspar Ferreira, fez as contas à dimensão do processo e pediu, pelo menos, um ano para o analisar antes de decidir se avança para a fase de instrução
Foto: Sábado
Sócrates Araújo e Delille
Foto: Tiago Sousa Dias
Sócrates Araújo e Delille
Foto: João Miguel Rodrigues
Foto: Cofina Media
Foto: Lusa
Foto: Sábado
Foto: D.R.
Ricardo Salgado
Foto: Sábado
Foto: Inês Gomes Lourenço / Correio da Manhã
Foto: Diogo Inácio / Correio da Manhã

Acusados Operação Marquês

Perante a dimensão do processo - 115 volumes, com mais de 40 mil páginas, 3.500 escutas telefónicas e 13 mil milhões de ficheiros informáticos - o advogado João Medeiros, que representa o arguido Diogo Gaspar Ferreira, um dos sócios do empreendimento de Vale do Lobo, acusado de seis crimes, precisaria, a trabalhar oito horas por dia, de 28 milhões de dias de trabalho para analisar os autos, segundo contas do próprio.  Porém, num requerimento enviado ao Ministério Público, João Medeiros pede apenas um ano para decidir se avança ou não para a abertura da fase de instrução.

No pedido, a que a SÁBADO teve acesso, João Medeiros justifica que o pedido não é irrazoável, até porque, segundo o advogado, na verdade precisava de 28 milhões dias de trabalho (aproximadamente 78.712 anos) a analisar o processo.

O advogado calculou todo o tempo que demoraria a analisar cujo principal arguido é José Sócrates. Baseando-se na premissa de que demoraria 1 minuto a analisar cada página, ficheiro informático ou escuta do processo, chegou à conclusão que necessitaria de quase 30 milhões de dias de trabalho contínuo para analisar todo o processo acusatório.

O processo principal da Operação Marquês tem, no seu total, 44.834 páginas divididas por 115 volumes. O advogado tinha já tido acesso a 93 volumes dos autos principais faltando apenas a análise dos 22, o que corresponde, aproximadamente a 8.576 páginas, tendo em conta que todos os volumes têm as mesmas páginas. Se cada página correspondesse a um minuto de leitura, estão em causa 8.580 minutos, ou seja, 143 horas. "Considerando que um dia de trabalho real e profícuo não dura mais de 8 horas úteis, significa que as 143 horas se traduzem em aproximadamente 18 dias de trabalho", escreveu o advogado no requisito enviado.

pub
Saindo dos volumes principais, chegam ainda os 904 apensos. Contando que cada apenso tem um volume e que os mesmo têm, em média, 150 páginas cada um, será necessário analisar 135600 páginas, ou seja 2260 horas de trabalho, o que se traduz em 283 dias de trabalho. Até agora, a conta vai em 301 dias de trabalho.

Surgem depois as 3.500 escutas que foram transcritas pelo Ministério Público. "De acordo com o que a experiência ensina, apenas 1 em, pelo menos, 10 escutas recolhidas são transcritas. Aplicando esta lógica ao presente processo, significa que, no total, existem 35.000 escutas (transcritas e não transcritas) que cumprirá aos Requerentes analisar", escreve o advogado, que informa necessitar de 35.000 minutos para efectuar a tarefa, o que se traduz em 583 horas, ou seja, 73 dias de trabalho. E já lá vão 378 dias, ou um ano e 13 dias, se não for bissexto.

Mas o grande desafio está nos ficheiros informáticos. Ao todo, o processo reúne cerca de 13.500.000.000 de ficheiros desta natureza. Dispondo de um minuto para a análise de cada um destes ficheiros, isto representa um esforço de 225 milhões de horas, ou seja, 28.125.000 dias de trabalho, ou seja 937.500 meses: 78.125 anos, 78.126, se juntarmos o outro ano de tudo o resto.

Sabendo que seria impossível ter tal adiamento, João Medeiros pede apenas ter mais um ano, já que a lei prevê apenas 50 dias. Segundo o advogado, só assim os arguidos terão a hipótese de "efectivamente exercer o seu direito de defesa, constitucionalmente garantido".

Medeiros afirma que a Operação Marquês é o "maior, mais denso e mais complexo processo judicial de cuja existência se tem conhecimento em Portugal": "não parece que, em 1998 (ano em que se introduziu o n.º 6 do artigo 107.º CPP no CPP, prevendo uma prorrogação de 20 dias) ou mesmo em 2007 (ano em que essa prorrogação foi estendida para 30 dias) se imaginasse a existência de processos com uma dimensão e complexidade tão acentuadas."

pub
O Ministério Público deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da Operação Marquês. Entre os arguidos está o ex-primeiro-ministro José Sócrates, acusado de 31 crimes, entre os quais, prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.


pub
pub