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Especial Operação Marquês

A vida de luxo: os milhões a que Sócrates perdeu a conta

Não tinha rendimentos além dos de primeiro-ministro mas dinheiro não lhe faltava: para gastos pessoais e também para distribuir pela família e amigas. O dinheiro vinha do testa-de-ferro Santos Silva.
Foto: Sábado
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Luxo de Sócrates
Durante a fase mais secreta da investigação da Operação Marquês, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) contabilizou dezenas de entregas em dinheiro a José Sócrates. A longa operação de vigilância decorreu durante mais de um ano e só foi interrompida com a detenção do antigo primeiro-ministro a 21 de Novembro de 2014.

Na documentação da Operação Marquês, o Ministério Público (MP) preocupou-se em identificar ao pormenor as datas e os montantes de muitas das entregas em numerário, chegando os investigadores a revelarem de forma genérica que o total do dinheiro levantado do ex -BES (depois Novo Banco), do Barclays Bank e do Montepio Geral e destinado a Sócrates (as contas eram tituladas por Carlos Santos Silva, a mulher, Inês do Rosário, a filha menor e o advogado Gonçalo Ferreira, que trabalhava para o empresário considerado pelo MP como o testa-de-ferro do antigo líder socialista) atingiu "cerca de 1,5 milhões de euros, desde o início de 2012 até Novembro de 2014".

O montante total, que não incluiu sequer os 775 mil euros dos três apartamentos, dois em Sintra e um em Lisboa – pelos quais o antigo líder do executivo terá recebido mais de 520 mil euros –, que Santos Silva comprou à mãe de Sócrates, foi aumentando à medida que o tempo passava. Durante os interrogatórios iniciais de Novembro de 2014 no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que decretaram a medida de prisão preventiva de Sócrates e Santos Silva, o MP argumentou que o valor em numerário transferido do empresário para o ex-líder socialista foi de cerca de 1,1 milhões de euros.

A investigação identificou logo 40 entregas em cash que serviram para fundamentar a indiciação inicial do juiz de instrução Carlos Alexandre. Para o MP e o juiz, as principais provas incriminatórias tinham sido recolhidas a partir de gravações de conversas telefónicas entre José Sócrates e o amigo empresário. Nisso e nos registos dos levantamentos, feitos nas contas de Santos Silva, com boa parte do dinheiro a circular depois em envelopes transportados por intermediários para o ex-primeiro-ministro e diversos familiares e amigos.

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No interrogatório inicial de 2014, o empresário Santos Silva reconheceu a Carlos Alexandre – e depois no primeiro recurso da prisão preventiva para o Tribunal da Relação de Lisboa – que tinham entregado a Sócrates, por via directa ou através de intermediários, cerca de "550 mil euros" em numerário. Mas justificou que era amigo de juventude do ex -primeiro-ministro e que se tratara de empréstimos para Sócrates "honrar alguns compromissos que tinha" e para lhe "permitir um nível de vida compatível com o seu estatuto social" enquanto não recompusesse a vida profissional.

"A circulação de tais fundos por diversas contas, o seu levantamento e posterior circulação em numerário, de maneira a não haver rasto na transposição de tais fundos para a esfera de José Pinto de Sousa [José Sócrates], a forma pela qual [...] se referem [...] utilizando palavras de código, o tom da exigência com que tais solicitações são efectuadas, denotam claramente o intuito da sua ocultação e encobrimento, incompatível com a tese de estarmos, como os arguidos querem fazer crer, perante meros empréstimos", especificou em 2015 o MP.

O mito do tio da América
Durante a investigação, os procuradores e o juiz de instrução nunca deram crédito à versão dos empréstimos, pois consideraram que Santos Silva foi apenas o "agente fiduciário", o testa-de-ferro usado para Sócrates branquear e dissimular os seus próprios milhões de euros que estavam inicialmente guardados em contas na Suíça e que teriam resultado de pagamentos por actos de corrupção cometidos quando era primeiro-ministro de Portugal.
A acusação chegou a argumentar que não acreditava na "reconstrução do mito do tio da América", alegando que isso só se poderia aceitar se "com muita benevolência sobre a personalidade frágil do arguido Carlos Silva face à personalidade forte do arguido José Pinto de Sousa numa perspectiva temporalmente e finalisticamente limitada, isto é, se o dinheiro fosse utilizado para benefício e conforto pessoal" de apenas José Sócrates e não para também "distribuir benesses por terceiros, a ex-secretária, as amigas" e familiares, como a ex-mulher Sofia Fava. "Estranho conceito este de pedir emprestado para emprestar a terceiros", vincou o procurador Rosário Teixeira.

O juiz Carlos Alexandre esteve sempre alinhado com esta argumentação do MP, tendo até sido bastante cáustico logo após os primeiros interrogatórios: "O JIC [juiz de instrução criminal] respeita a liberdade de determinação, mas, perante as regras da experiência comum e da normalidade do acontecer entende que, mesmo que o montante entregue directamente a José Sócrates seja de cerca de 600 mil euros, que não de 1 milhão e 100 mil euros, como refere a promoção vertente, indiciar-se, é um altruísmo que não percute o humilde espírito do signatário."

Foi precisamente esta tese que vingou e passou para a acusação final da Operação Marquês, na qual se pode ler que a movimentação de verbas acumuladas na Suíça começou em Dezembro de 2010, depois de Santos Silva aderir ao Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT II). O MP sustenta que uma conta do empresário no BES funcionou como "conta -património" e outra, também do amigo empresário e igualmente no BES, servia como veículo, "conta de passagem". Terá sido através desta última que o dinheiro chegou às mãos do antigo chefe do governo, para que este realizasse as operações financeiras que entendesse, nomeadamente a compra de imóveis e os gastos do quotidiano.

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Entre Junho de 2011 e Setembro de 2014, Sócrates despendeu mais de 1 milhão de euros em compras e gastos pessoais. Apenas considerando as movimentações da conta que tinha na Caixa Geral de Depósitos. O MP indica mesmo que a "despreocupação" com o dinheiro fazia com que perdesse "frequentemente a noção do que gastava" e ainda que "desconhecia sistematicamente o saldo existente na sua conta bancária, chegando a utilizar cartões de débito e/ou de crédito sem que existisse plafond para esse efeito". A título de exemplo, e para alguém cujo último recibo de vencimento conhecido (de Junho de 2011) era de 7.394,48 euros, logo em Agosto desse ano, Sócrates comprou um Mercedes-Benz e ficou com uma prestação mensal de 1.586 euros aos quais acresciam 101,22 euros pagos à Multirent – e foi também nessa altura que contratou um motorista pessoal, João Perna.

Depois veio a vida em Paris. Começou por partilhar casa com uma prima, Maria Filomena Pinto de Sousa (ex-mulher de Hélder Bataglia), embora fosse ele a assumir a renda, mas cedo preferiu mudar-se para outra habitação, na Avenue du Président Wilson, ao lado do Museu de Arte Moderna de Paris, com 232,24 metros quadrados e duas caves, que custou 2,86 milhões de euros. Na decoração aplicou 73.600 euros e, antes disso, tinha assegurado mobiliário do anterior proprietário por 30 mil euros. Não satisfeito, em Abril de 2013 decidiu remodelar a casa. A factura total das obras – que começaram em Julho – foi paga por Santos Silva: 480 mil euros.

Pelo meio, e já com dois empréstimos bancários (35 mil + 50 mil euros) contraídos, havia o vaivém a Portugal. Parte positiva: as vindas significavam mais dinheiro em mão. Porém, segundo o MP, os esquemas com imóveis eram uma prática recorrente. Em 2011, a ex-mulher do antigo líder do PS, Sofia Fava, comprou uma casa em Montemor-o -Novo – o Monte das Margaridas – por 760 mil euros. Carlos Santos Silva não só serviu de fiador do empréstimo bancário como, através de uma das suas empresas, também pagava um salário a Sofia Fava. dinheiro que era usado para pagar a prestação mensal ao banco. Conclusão do MP: na verdade a casa pertencia a José Sócrates. Na acusação são ainda referidos 197 mil euros usados na compra de obras de arte.

Livros e férias pagas
Igualmente elaborado terá sido também o esquema adoptado por Sócrates para inflacionar o volume de vendas do seu livro A Confiança no Mundo – sobre a tortura em democracia. Já que não podia ser o ex-primeiro -ministro a adquiri-lo directamente, Sócrates e Santos Silva mobilizaram mais de uma dezena de pessoas (entre as quais Carlos Martins, André Figueiredo, Rui Mão de Ferro, Romeu Simões, Inês do Rosário, João Perna, Gonçalo Ferreira, Lígia Ferreira, Sofia Fava, Maria João Santos, Renato Sampaio e Maria Clotilde Fava) para adquirirem 6.779 exemplares nas livrarias.
No total, foram investidos 113.981,60 euros, suportados por fundos movimentados por Santos Silva, para colocar a obra nos tops de vendas. "Efectivamente, o arguido José Sócrates contactava a Editora Babel via telefone, todas as segundas-feiras ao final da manhã, para saber a quantidade das vendas do livro relativas à semana anterior", lê-se na acusação.

Acrescem ainda a estes gastos milionários as despesas com viagens, pessoal de confiança (como Maria João Santos, a quem João Perna chegou a entregar, sem registo, 2 mil euros todos os meses, até a secretária de Sócrates voltar a trabalhar na sede do PS) e amigas. Mas dinheiro era uma palavra que não constava nas comunicações de Sócrates. O ex-PM falava em "folhas", "fotocópias" ou "envelopes", segundo as escutas do processo, e o número de pessoas envolvidas nas entregas de dinheiro aumentou – até o ex-deputado André Figueiredo entrou no esquema.

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Entre o rol de amigas de Sócrates, conta-se a misteriosa Sandra Santos, emigrada na Suíça, que terá recebido perto de 40 mil euros entre 2008/12; a namorada Célia Tavares, que visitou várias vezes o antigo governante socialista em Paris e viajou com ele para Madrid e Málaga. Célia recebeu envelopes com dinheiro e uma mensalidade de 400 euros porque, alegadamente, deixou de estudar por incapacidade financeira. Já no que toca a viagens, o MP estima na acusação que das contas de Santos Silva terão saído mais de 373 mil euros para férias (ora com os filhos, ora com a ex-namorada Fernanda Câncio, ora com Santos Silva e a mulher) no Algarve, Menorca, Formentera, Creta e Suíça. Em quanto tempo? Seis anos. Com final em 2014 e início em 2008, quando declarava apenas o rendimento de primeiro-ministro. 

Artigo originalmente publicado na edição especial da Operação Marquês, de 17 de Outubro de 2017.


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