Tribunais do Porto sem condições colocam em perigo juizes e advogados

A falta de segurança física de quem o frequenta é uma das maiores preocupações no Tribunal de São João, no Porto. O juiz presidente José António Rodrigues da Cunha refere que são "recorrentes as inflitrações devido a uma fissura muito grande numa parede estrutural e nos últimos dois anos, houve dois casos de quedas de pedaços de teto. Um atingiu a bancada dos advogados, numa das salas de audiência, e outra aconteceu no gabinete dos juízes militares".

A fraca condição das instalações tem sido alvo de denúncias nos últimos anos, sendo o Tribunal de São João onde a situação é mais periclitante, segundo o Jornal de Notícias. 

Existem juízes desembargadores a trabalhar a partir de casa por falta de gabinetes, funcionários a partilharem pequenos espaços onde estão reunidos mais de seis mil processos, infiltrações, corredores estreitos, ocupados com material que não cabe nas salas. Mas o mais preocupante são mesmo as condições das instalações.

O juiz Rodrigues da Cunha teme que um dia alguém se possa mesmo magoar. "Temo que possa acontecer" uma situação em que caia um pedaço de teto "durante uma sessão de julgamento e ferir alguém com gravidade", disse o juiz presidente ao JN. O antigo mosteiro do século XVII onde são julgados os criminosos mais violentos da Área Metropolitana do Porto (AMP) tem inúmeros problemas de infiltrações e há uma grande incapacidade de aquecer as salas. 

Num canal de Youtube criado pela Associação Sindical dos Juízes em 2018 já eram apontadas graves falhas de segurança em tribunais por todo o país. 

Em Agosto de 2018, o retrato anual do estado dos tribunais portugueses de 2018, feito pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país, revelava um cenário generalizado de degradação.

---