Sócrates acusa tribunal de não ter obedecido à lei na escolha do juiz

Sócrates acusa tribunal de não ter obedecido à lei na escolha do juiz
Diogo Barreto 14 de setembro de 2018

O ex-primeiro-ministro José Sócrates defende que a justiça não seguiu os procedimentos no processo da Operação Marquês, num artigo de opinião publicado na TSF.

O antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates escreveu um artigo de opinião em que afirma que a justiça tem "dois pesos e duas medidas" e que o caso da Operação Marquês, em que é acusado por crimes de corrupção entre outros, foi alvo de um processo anormal na atribuição do juiz responsável pelo mesmo. 

Segundo José Sócrates, a justiça atribuiu um juiz ao caso por "atribuição manual" e não com o sorteio utilizado para outros casos em que o Tribunal tem mais do que um juiz.

Na verdade, o processo "Marquês" nunca foi distribuído nem sorteado. A escolha do juiz, que deveria ter acontecido em 9 de setembro de 2104, não resultou de uma operação de distribuição que deveria ter sido por sorteio ou, como diz a lei, "realizada por meios electrónicos , os quais devem garantir aleatoriedade no resultado", afirma José Sócrates no artigo publicado na TSF.
Seguindo este raciocínio, o ex-primeiro-ministro escreve: "Desde 9 de Setembro de 2014 que o processo "Marquês" não teve um juiz legal ou juiz natural". Sócrates diz mesmo que o que se verificou na escolha manual do juiz encarregue pelo caso foi  um "acto intencional de escolha de um juiz, ludibriando a lei".

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