Outros factores além do corte no IRS pesam na hora de regressar a Portugal

Carolina R. Rodrigues 28 de agosto de 2018

António Costa anunciou a medida de redução do IRS no fim-de-semana passado para estimular o retorno de quem saiu do país durante a crise económica.

Para estimular o regresso dos emigrantes, António Costa propôs na Festa de Verão do PS em Caminha, no fim-de-semana passado, o corte de 50% do IRS a emigrantes que voltem a residir no país, abrangendo jovens e não-jovens, qualificados ou não, que tenham saído de Portugal entre 2010 e 2015 e queiram regressar entre 2019 e 2020. Costa sugere ainda na proposta que os emigrantes usufruam desta redução de metade do IRS durante três a cinco anos e que possam deduzir as despesas de reinstalação nos impostos.

A proposta, que deverá integrar o Orçamento de Estado de 2019, ainda está a levantar algumas dúvidas. Rui Pena Pires, coordenador do Observatório de Emigração, explica ao jornal Público que a medidas semelhantes já foram implementadas em outros países da Europa e que têm a vantagem de "os custos dependerem dos resultados". Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente das Comunidades, partilha a mesma opinião, considerando que o prazo de fruição da proposta de Costa é "benéfico" e que poderá estimular o retorno dos emigrantes, vital num país com uma das taxas de envelhecimento mais altas do mundo.

Já Pedro Rupio, conselheiro eleito pela Bélgica, lamenta à mesma publicação que a medida não seja mais inclusiva: não abrange membros da diáspora que tenham nascido no país para onde os seus pais emigraram durante a crise e aqueles que saíram antes da mesma.

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