Marcelo só fala sobre recondução da PGR em Outubro

Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, diz que só fala sobre a Procuradoria Geral da República em Outubro, "no momento em que deve ocorrer tal designação". Marcelo diz ainda que essa foi "sempre" a posição do Governo, igualmente.

Numa nota publicada no site da presidência, Marcelo remeteu comentários ao assunto da recondução, ou não, de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral para Outubro, quando o seu mandato de seis anos terminar.

A nota, intitulada "Titulares de órgãos do Estado de nomeação presidencial", diz: "Relativamente a poderes constitucionais de designação de titulares de órgãos do Estado, que, na sua quase totalidade, depende de prévia proposta do Governo, o Presidente da República apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação. Esta posição do Presidente da República tem sido, aliás, sempre a do Governo".

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