Iraque diz ter avisado MNE sobre viagem de filhos do embaixador

Lusa 14 de dezembro de 2016
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O Governo pedirá esclarecimentos às autoridades iraquianas. Jovens agrediram Rúben Cavaco em Ponte de Sor

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai pedir esclarecimentos às autoridades iraquianas sobre a saída do país dos filhos do embaixador do Iraque, suspeitos de terem agredido um jovem em Ponte de Sor, disse à Lusa fonte oficial.

A RTP noticiou ontem que os dois irmãos saíram hoje de Portugal, num avião com destino a Istambul (Turquia).

Questionada pela Lusa, fonte oficial do gabinete do ministro disse que o Ministério vai contactar a embaixada iraquiana em Lisboa para pedir esclarecimentos sobre esta situação.

Já ao final da noite de ontem, o MNE disse ter recebido, "entretanto, da embaixada do Iraque, a informação de que havia sido remetida nota a comunicar a deslocação do embaixador e da sua família".

"Logo que possível, averiguaremos se foi efectivamente recebida, nos nossos serviços, essa comunicação e, se sim, quando", acrescentou a mesma fonte do MNE.

Na quarta-feira passada, o chefe da diplomacia portuguesa anunciou ter convocado o embaixador do Iraque em Lisboa, insistindo no pedido de levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens iraquianos, e deu um prazo máximo de 20 dias úteis para o Estado iraquiano responder.

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível levantar a imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, para que possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos, para o esclarecimento dos factos.

A fonte do Palácio das Necessidades, sede da diplomacia portuguesa, reiterou que "a preocupação do MNE é que o processo judicial decorra, o que implica o levantamento da imunidade diplomática".

Questionada sobre se a saída dos jovens do país pode ameaçar o desenvolvimento do processo judicial em Portugal, a mesma fonte respondeu que o ministério "aguarda a resposta do Iraque ao seu pedido de levantamento".

Instada a comentar se considera que o Ministério Público (MP) deveria ter impedido a saída dos jovens, o MNE recusou pronunciar-se "sobre matérias que são da competência" do MP.

Ao primeiro pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, as autoridades iraquianas responderam dizendo que consideravam prematuro tomar uma decisão sobre o assunto.

A agressão aconteceu a 17 de Agosto passado, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos gémeos, de 17 anos, do embaixador do Iraque em Portugal.

O jovem sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de Setembro.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática ao abrigo da Convenção de Viena.
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