Inspecção das Finanças impediu Estado de receber da Cruz Vermelha

Inspecção das Finanças impediu Estado de receber da Cruz Vermelha
Mariana Branco 14 de dezembro de 2018

Ministério Público investiga responsáveis da Inspecção-Geral das Finanças, suspeitos de travar um pedido de devolução de 8,7 milhões de euros para a associação humanitária.

Dois responsáveis da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) travaram um pedido para a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) devolver 8,7 milhões de euros pagos pelo Ministério da Defesa Nacional a título de subvenções entre 2011 e 2016. Segundo o Público, a actuação de Vítor Braz, inspector-geral de Finanças, e Isabel Castelão Silva, subinspectora-geral, está a ser averiguada pelo Ministério Público.

O pedido de reposição das verbas, proposto no início de Dezembro de 2016 pelo responsável da equipa da IGF – que estava a realizar uma auditoria à associação humanitária, na "tutela inspectiva" do Ministério da Defesa Nacional – nunca chegou à CVP.

Por não existir uma norma que preveja a subvenção, a equipa de auditores considerou que não havia qualquer base legal para as verbas serem pagas pela secretaria-geral daquele ministério à Cruz Vermelha.

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