Hierarquia do Ministério Público e socialistas tentaram impor "lei da rolha"

Hierarquia do Ministério Público e socialistas tentaram impor 'lei da rolha'
Carlos Rodrigues Lima 25 de setembro de 2020

Procuradora-geral e os distritais formaram uma "geringonça" com membros indicados pelo PS no Conselho Superior para tentar impedir divulgação de declarações de voto das reuniões.


Os principais dirigentes do Ministério Público e os membros indicados pelo governo e pelo PS no Conselho Superior (CSMP) desta magistratura montaram uma "geringonça" interna neste órgão para tentar impedir a divulgação pública das declarações de voto (a favor e contra) sobre as deliberações. A iniciativa só não passou a regra, porque uma maioria de procuradores da República e outros elementos nomeados pela Assembleia da República travaram a iniciativa

Segundo um elemento do CSMP relatou à SÁBADO, o debate interno sobre a publicidade das declarações de voto atravessou duas reuniões, tendo culminado com a sua rejeição, após mais de seis horas de discussão, na sessão do dia 8 de setembro. O Boletim publicado, entretanto, revela a divisão interna e o alinhamento dos dirigentes do Ministério Público com o governo.

Votaram "pelo entendentimento" que o o boletim "não deve conter, por qualquer forma ou meio, o teor das declarações de voto produzidas" nas reuniões a Procuradora-geral, Lucília Gago, O procurador-distrital de Lisboa, Orlando Romano, a procuradora distrital do Porto, Raquel Desterro; os membros do CSMP indicados pela ministra da Justiça, Maria João Antunes e Augusto Arala Chaves, e Brigite Raquel Gonçalves, indicada pelo PS para o CSMP.

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