Enfermeiro que favoreceu médico embriagado escapa à proibição de exercer

Um enfermeiro escapou, esta quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, à pena acessória de proibição do exercício de funções devido ao arrependimento evidenciado por ter colhido o seu próprio sangue para viciar uma contra-análise feita a um condutor (médico).

José Carlos, enfermeiro do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), incorreria em proibição do exercício de funções por um período de dois a cinco anos se tivesse sofrido uma pena de prisão superior a 36 meses.

Um coletivo de juízes puniu o arguido com três anos de cadeia, pena cuja execução foi suspensa mediante entrega de 2.500 euros a uma corporação de bombeiros voluntários.

Os magistrados judiciais encararam como atenuante o contributo para a descoberta da verdade dado pelo arguido ao fazer uma confissão espontânea e integral.

No foro disciplinar e deontológico, José Carlos está à mercê da punição que o CHUC e/ou a Ordem dos Enfermeiros entendam aplicar.

Um médico interceptado, pela PSP, em Coimbra, a guiar bêbedo confirmou, em audiência de julgamento, ter-se conformado ao ver que um enfermeiro fez uma colheita do próprio sangue para viciar uma contra-análise requerida pelo condutor.

"Se queria uma contraprova, tinha o dever de dizer ao enfermeiro que lhe extraísse sangue", advertiu um dos magistrados judiciais.

A presidente do coletivo expressou estranheza por ouvir afirmar que o enfermeiro se voluntariou para colher sangue próprio em vez de submeter o médico a uma extracção.

Acresce que o médico, José Luís, e o enfermeiro, José Carlos, nem sequer se conheciam. Em comum, tinham como conhecido o enfermeiro Luís Manuel, que também acabou a ser julgado.

Os dois enfermeiros acabaram por ser julgados por presumível favorecimento de um médico acusado de condução perigosa.

Para usufruírem da suspensão da execução das penas - medida possível em condenações que não excedam cinco anos -, os três arguidos estão impedidos de efetuar colheitas de sangue para contraprova. A suspensão está ainda à mercê da entrega de donativos a uma corporação de bombeiros: 5.000 euros a cargo do médico e 3.500 por parte do outro enfermeiro. 

Ao médico foi deduzida, pelo Ministério Público (MP), acusação de ter levado os enfermeiros a congeminarem um plano que evitasse que este fosse considerado culpado de condução perigosa o que o poderia levar a uma condenação por um crime de guiar em estado de embriaguez.

Mediante suspeita de que José Carlos e Luís Manuel ter-se-iam deixado corromper por José Luís, o MP e a Polícia Judiciária acabaram por concluir que a recolha de prova foi insuficiente a fim de imputar ao médico um crime de corrupção ativa e aos enfermeiros um de corrupção passiva.

Fonte policial manifestou à SÁBADO a convicção de que os arguidos acharam que desaparecera o rasto do sangue.

"Foi uma parvoíce dos três", reconheceu o enfermeiro que admitiu ter sido abordado pelo colega para favorecer o condutor.

Ponto de vista algo diferente é o do enfermeiro amigo do médico. Ao declarar que se limitou a "pedir ajuda", Luís Manuel disse que ele e o médico pretendiam "discrição e rapidez na resolução do problema", querendo com isso significar que descartavam o cometimento de crimes como aqueles por que foram acusados (entre eles, o de abuso de poder).

Luís Manuel declarou não pretender que se fizesse aquilo que se fez, mas admitiu ter desencadeado "uma estupidez".

Tudo começou quando, em junho de 2017, o médico foi interveniente num acidente de viação e a PSP lhe detetou uma taxa de alcoolemia de 1,60 gramas por litro de sangue (acima de 1,20 é considerado crime).

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