Defesa de Bataglia não nega "delação premiada" na Operação Marquês

Defesa de Bataglia não nega 'delação premiada' na Operação Marquês
Carlos Rodrigues Lima 26 de junho de 2020

No debate instrutório, advogado Rui Patrício declarou que se o juiz anular as declarações do seu cliente isso até aproveita a defesa, porque anula alguns dos 10 crimes imputados.

O advogado do empresário Hélder Bataglia não negou que o seu cliente fez uma espécie de "delação premiada" à brasileira com o Ministério Público durante a investigação da Operação Marquês. "Sei de tudo o que meu cliente fez e não fez nada que não tivesse sido a meu conselho", declarou Rui Patrício durante as suas alegações finais no debate instrutório, presidido pelo juiz Ivo Rosa.

A questão da "delação premiada" de Hélder Bataglia - que a lei portuguesa não prevê - foi levantada pela advogada Paula Lourenço, que representa o empresário Carlos Santos Silva, durante as suas alegações. Cruzando os elementos da Operação Marquês com alguns do processo Monte Branco, a advogada concluiu que as declarações de Hélder Bataglia, acusado de 10 crimes no processo, ao Ministério Público permitiram, por um lado, cimentar as suspeitas de um crime de corrupção imputado a Ricardo Salgado e a José Sócrates, que tinha Santos Silva como intermediário. Ao mesmo tempo, porém, com estas declarações, Bataglia livrava-se de um crime de burla qualificada, que lhe era imputado no processo Monte Branco.

Isto é, no processo Monte Branco, o MP considerou que uma transferência de 15 milhões de euros de entre a ES Enterprises e Hélder Bataglia configurava um indício de burla relativo à venda da ESCOM, uma sociedade do Grupo Espírito Santo que, em 2010, passou por um processo de venda. Porém, a mesma transferência, no processo Operação Marquês, e com as declarações de Hélder Batglia, passou a fazer parte dos indícios de corrupção relativos à OPA da SONAE sobre a PT e que, segundo a advogada, "foram cruciais para a narrativa acusatória".

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