Novo confinamento geral: escolas ficam abertas

António Costa começou a conferência de imprensa onde anunciará as medidas de confinamento geral, dizendo que este é o "momento mais perigoso". Porque chegou a vacina, mas também registámos 535 óbitos por covid-19 desde domingo. "A esperança que a vacina nos dá de que podemos vencer a pandemia é a mesma esperança que alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia."

O primeiro-ministro defende que estas medidas são para "salvar vidas, proteger o SNS e achatar a curva". "Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto". "Por isso, mensagem fundamental das decisões que agora tomamos é regressar ao dever de recolhimento domiciliário tal como o tivemos em março e em abril quando travámos com sucesso a primeira vaga. A regra é simples. Cada um de nós deve ficar em casa. As exceções existem. Não deixaremos de ir à mercearia realizar as compras que necessitemos. Não deixaremos de poder ir trabalhar se tivermos de ir trabalhar", sublinha o governante, mas apelou para que cada um cumpra a norma, que é ficar em casa.

As regras são "essencialmente as mesmas" de março e abril, com exceção para o calendário democrático que envolve as eleições presidenciais de 24 de janeiro e com "a necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes", com o objetivo de "manter em pleno de funcionamento" os estabelecimentos educativos.
"Sei que é um tema que divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa e depois de ouvir os representantes das famílias, dos diretores de escolas, dos profissionais, e sobretudo depois de reavaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para o processo letivo que a interrupção letivo das atividades presenciais tiveram no ano passado, não podemos voltar este ano a repetir a mesma regra. Por isso, com as mesmas cautelas que tornaram a escola segura, vamos manter a escola em funcionamento."

A manutenção do funcionamento das escolas deveu-se à avaliação positiva do 1.º período. "Houve poucos surtos." Depois foram também ponderados "os custos para a aprendizagem", que beneficia "do ensino presencial", apesar "do esforço dos professores no primeiro confinamento, sabemos que o ensino presencial é o melhor e não podemos comprometer outro ano letivo".

Com as escolas abertas, António Costa anunciou que vai lançar uma campanha de testes rápidos nas escolas. Embora, admita que os casos e surtos têm surgido mais nos convívios fora da escola e em períodos de férias escolares.

Medidas em vigor a partir de sexta-feira
Para reforçar o cumprimento das medidas como o uso de máscara na rua: "Todas as coimas são duplicadas", anunciou.

O Conselho de Ministros decidiu que a partir das 00h00 do dia 15 volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário, a obrigação do teletrabalho e as restrições de março e abril. "Vamos concentrar-nos no essencial, que é o dever de recolhimento obrigatório." Para já as medidas vão vigorar por duas semanas, como previsto no estado de emergência que tem de ser revisto a cada 15 dias. No entanto, António Costa deixou o alerta: "Era bom que encarássemos estas medidas para um mês."

António Costa sublinhou por diversas vezes o "custo sem preço da vida humana", defendendo assim as medidas duras de confinamento. Isto apesar, dos "custos para a economia", lembrou que o Orçamento do Estado deste ano prevê uma maior proteção para as famílias e empresas como resposta ao confinamento, quando comparado com o Orçamento e confinamento anteriores.

Durante o tempo em que vigorar este confinamento geral não existirão restrições de ligações para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 

Do lado das atividades económicas, o primeiro ministro anunciou que "cabeleireiros, barbearias e ginásios vão encerrar". Os estabelecimentos culturais também fecham a partir de sexta-feira.

Já o futebol profissional vai manter-se e sem público como até aqui. A ida a serviços públicos com marcação mantém-se, bem como estabelecimentos que têm bens e funções essenciais.

Com o novo confinamento, deixa de haver o recolhimento obrigatório. Ou seja, a população tem o dever de ficar em casa, podendo ir ao supermercado ou à farmácia a qualquer momento do dia, durante o seu horário de funcionamento.

Com o teletrabalho obrigatório, as empresas deixam de poder pedir a recusa, como acontecia até aqui. "Quanto menos nos deslocarmos e mais isolados estivermos, menos o vírus se transmite. Se todos fizéssemos isso, não seria preciso agora aplicar estas medidas."

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quarta-feira para discutir as medidas a aplicar no novo estado de emergência que foi aprovado esta manhã no Parlamento. O novo confinamento surge como resposta ao agravamento de casos e óbitos por covid-19, depois do alívio de medidas durante o Natal.

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