Anacom reitera que Portugal não pode correr risco de ter parte do País sem comunicações

Lusa 14 de fevereiro de 2020
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Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações insistiu na urgência da substituição dos cabos submarinos que ligam continente, Açores e Madeira.

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) reiterou esta sexta-feira a urgência da substituição dos cabos submarinos que ligam continente, Açores e Madeira, alegando que Portugal não pode correr o risco de as regiões autónomas ficarem sem comunicações.

"Não podemos correr o risco de ficar com parte de Portugal sem comunicações. Seria um desastre se isso não fosse feito a tempo e horas. É impossível que isso acontecesse, mas não temos muito mais tempo para tomar decisões. Consideramos, de facto, muito urgente que esta decisão seja tomada", avançou João Cadete de Matos, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores.

O presidente da Anacom liderou um grupo de trabalho, que inclui também representantes dos ministérios das Finanças, do Planeamento e das Infraestruturas e Habitação, e dos governos regionais dos Açores e da Madeira, que entregou, em dezembro de 2019, um relatório com recomendações sobre a substituição dos cabos submarinos Continente-Açores-Madeira (CAM).

"A atual ligação deste triângulo está a chegar ao fim da sua vida útil e considera-se desejável que em 2023 possa haver uma solução nova", salientou João Cadete de Matos, realçando, no entanto, que esse trabalho não se faz "de um momento para o outro".

Segundo o presidente da Anacom, é preciso tomar decisões "no primeiro semestre deste ano", para garantir que até 2023 os novos cabos estão instalados, até porque ainda é necessário criar uma entidade pública para gerir o processo e lançar os concursos para a instalação.

"Para o estudo prévio, que é preciso fazer antes de lançar o cabo submarino, e para a instalação do cabo submarino teríamos entre 2021 e 2023", frisou, alegando que "o tempo escasseia".

O investimento previsto é de 119 milhões de euros, mas João Cadete de Matos considera que será possível recorrer a fundos comunitários.

"Acreditamos que há boas condições para que possam ser em grande parte fundos europeus, porque estamos a falar de projeto de inegável interesse para a coesão do território europeu", apontou.

Segundo o diretor regional das Obras Públicas e Comunicações dos Açores, Frederico Furtado Sousa, há já uma reunião agendada entre governos regionais e da República para calendarizar os próximos passos.

"A expectativa é que durante 2020 seja, não só constituída essa entidade que será responsável pela implementação do projeto, mas também o lançamento de todos os procedimentos concursais, para que seja possível, a partir de 2021, efetivar aquilo que é o fabrico e a aquisição deste cabo submarino", revelou.

Questionado sobre a possível comparticipação de fundos europeus, Frederico Furtado Sousa disse que ainda não há taxas definidas, mas salientou que houve uma preocupação de incluir o novo cabo submarino em diversos documentos para transmitir a sua importância à União Europeia.

"Apesar de não ser possível adiantarmos nada de concreto, nas relações que já foram tidas com a Comissão Europeia, já vimos inscritos em alguns documentos, nalgumas propostas de regulamentação, o próprio cabo submarino Continente-Açores-Madeira", referiu o diretor regional.

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