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Autárquicas

CNE recebe "muitas queixas" sobre infracções ao dia de reflexão nacional

30.09.2017 17:55 por Cátia Andrea Costa
Organismo recorda que o dia "deve ser respeitado por todos". Muitas inaugurações marcadas para este sábado
Foto: Martin Barraud

A Comissão Nacional de Eleições tem recebido várias queixas relativas a inauguração marcadas para este sábado, dia de reflexão nacional para as autárquicas. À TSF, João Tiago Machado revelou que já foram recebidos mais de 20 protestos e pediu que o dia seja respeitado.

"Temos tido um elevadíssimo número de queixas e denúncias, muitas inaugurações marcadas para este dia [sábado] e onde está prevista a presença de titulares de órgãos autárquicos", explicou à referida rádio, a quem explicou que são pelo menos duas dezenas e que surgiram já perto do fim da campanha ou mesmo este sábado - motivo que levou a que a CNE não fosse a tempo de intervir. 

João Tiago Machado explicou que as queixas "vêm de todo o País" e recordou que "o dia de reflexão existe e deve ser respeitado por todos".

Na sexta-feira, a CNE emitiu um comunicado onde recordou que no "dia de reflexão para as autárquicas não devem decorrer inaugurações com a presença de titulares de órgãos autárquicos ou candidatos". "Em face do elevadíssimo número de participações e queixas efectuadas a este órgão sobre a promoção de inaugurações, da mais variada natureza, para a véspera do dia das eleições - dia de reflexão - com a presença de titulares de órgãos autárquicos ou de candidatos aos mesmos, a Comissão Nacional de Eleições entende que tais eventos não devem ocorrer por serem susceptíveis de prefigurar um ato de propaganda expressamente proibido num fim de semana eleitoral", explicou a entidade.

Cerca de 9,4 milhões de eleitores serão chamados, este domingo, a escolher os autarcas de 308 municípios e de 3.091 freguesias. Esta é a 12.ª vez que os portugueses vão eleger os seus autarcas em 43 anos de democracia.

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