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Auditoria

Onde é que a Ordem dos Advogados gastou mais de um milhão?

14.11.2017 15:16 por Alexandre R. Malhado e Carlos Rodrigues Lima
A SÁBADO revela-lhe todos os gastos do mandato da ex-bastonária Elina Fraga. Envio do documento para a PGR dividiu advogados. O actual bastonário votou contra.
Foto: Sábado
Ordem dos advogados gasta 216 mil euros em viagens
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ElinaFraga
A auditoria ao mandato de Elina Fraga à frente da Ordem dos Advogados (OA) aponta à gestão da ex-bastonária incumprimentos do Código da Contratação Pública, violações dos estatutos e falta de controlo orçamental, com um "crescimento significativo nos gastos de 2015 para 2016", no valor de 1.315,50 milhares de euros. Agora, ao que a SÁBADO apurou, os resultados foram remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o Tribunal de Contas (TdC), numa votação não unânime do Conselho Geral, em que até o actual bastonário, Guilherme Figueiredo, votou contra.

Segundo o relatório da auditoria, a que a SÁBADO teve acesso, os "resultados negativos de 2016" referentes aos lucros justificam-se com as "rubricas de fornecimentos e serviços externos" (955 milhares de euros) e "pessoal" (153 milhares de euros), e um aumento nos rendimentos de advogados da Ordem. Em suma, o triénio 2014-2016 apresentou uma "redução significativa" do lucro líquido, com uma diminuição de 1.146 milhares de euros (32%) face ao mandato de Marinho e Pinto. 

O incumprimento do Código da Contratação Pública
A auditoria coloca em causa o cumprimento do Código da Contratação Pública, dizendo que "não houve evidência de serem efectuadas consultas ao mercado para a escolha de fornecedores no fornecimento de bens e serviços" - e no mandato de Elina Fraga foram gastos mais de 992 mil euros entre honorários e trabalhos especializados.

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Relativamente a serviços pagos a advogados a título independente, verificou-se que cerca de 84% dos montantes pagos no triénio 2014 - 2016 estão concentrados em três advogados, nomeadamente o ex-patrono de Elina Fraga, Adérito Ferro Pires, e dois membros do Conselho Geral. A título individual, Ferro Pires recebeu 187 mil euros. 

No que toca a sociedades de advogados, 98% dos montantes pagos estão centrados em 5 sociedades de advogados. O nome de Adérito Ferro Pires volta a surgir, mas desta vez ligado à sua sociedade de advogados. De acordo com o documento, neste período, a AFP-Adérito Ferro Pires & Associados também recebeu 127.428 euros. Juntando este valor ao que Ferro Pires recebeu a título individual, dá um total de 314.428 euros. 

Aumentos a funcionários do Conselho Geral. Elina Fraga ganhou mais 15 mil euros que Marinho
Durante o seu mandato, Elina Fraga aprovou aumentos a funcionários do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. "A rubrica de gastos com pessoal aumentou 3 % face ao triénio de 2011-2013, justificado pelo incremento das remunerações", lê-se no relatório da auditoria. O aumento foi de mais de 554 mil euros, com os gastos com pessoal a subirem de 16,2 milhões de euros entre 2011 e 2013 para 16,7 milhões de euros entre 2014 e 2016. 

O próprio salário de Elina Fraga é superior ao do antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto. A ex-bastonária auferiu durante o seu mandato cerca de 61 mil euros, mais 15 mil euros que Marinho.

"Violação dos estatutos" por acumulação de cargos? Talvez
Duas das três advogadas que receberam mais a título individual receberam honorários ou pagamentos de prestação de serviços.

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Carla Teixeira Morgado recebeu honorários de assessoria jurídica, e cumulativamente, assumiu funções de vogal do Conselho Geral, no período de 2014 a 2016. Segundo o relatório, "há que aferir se estes pagamentos podem ser considerados, ou não, como uma violação dos estatutos". 

Já Sandra Horta e Silva prestou serviços para a emissão de pareceres e recursos do Conselho Geral enquanto assumia funções de vogal do Conselho Geral. 
"Inconsistências nas despesas" por deslocações
A auditoria revelou ainda "alguma inconsistência nas despesas apresentadas pela Dra. Elina Fraga, nomeadamente relacionados com os locais de partida".

Durante o triénio, Elina Fraga foi a que mais gastou em deslocações, maioritariamente em deslocações entre Lisboa - Mirandela - Lisboa. Contudo, lê-se no relatório, "não se consegue aferir sobre a aplicação da norma interna para a integralidade dos pagamentos".

Ordem tem mais de 200 contas bancárias 
O documento chama a atenção para o facto de a gestão de tesouraria ser realizada "de forma descentralizada" por cada um dos Conselhos, dispondo a OA de cerca de 200 contas bancárias.

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"Uma gestão de tesouraria centralizada permitiria poupanças significativas e uma maior eficiência na gestão dos excedentes", lê-se no documento.

O silêncio de Elina Fraga
A SÁBADO contactou na passada sexta-feira (dia 10) por telemóvel a ex-bastonária, que garantiu resposta por e-mail. Contudo, até à data da publicação deste artigo, não respondeu ao e-mail da SÁBADO. 



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