Carla Oliveira
17 de setembro de 2018

O Presidente do STJ

Fora do "mundo judicial" pouco se tem falado sobre tal assunto o que não deixa de causar alguma estranheza já que se trata da 4ª figura de Estado e que apenas é precedida pelo Presidente da República, pelo Presidente da Assembleia da República e pelo Primeiro-Ministro.

Amanhã será eleito o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Fora do "mundo judicial" pouco se tem falado sobre tal assunto o que não deixa de causar alguma estranheza já que se trata da 4ª figura de Estado e que apenas é precedida pelo Presidente da República, pelo Presidente da Assembleia da República e pelo Primeiro-Ministro. 

Ao contrário do que ocorre em alguns países em que a escolha do Presidente do STJ é feita por nomeação política, pelo Governo, Parlamento ou Presidente da República, muitas vezes com consequências bem gravosas no que toca à independência do poder judicial, como bem resulta dos exemplos que nos chegam da Polónia e da Hungria, em Portugal é eleito pelos juízes Conselheiros que compõem o quadro do Supremo Tribunal de Justiça.

O sistema de eleição é de todos o mais adequado já que afasta a intromissão política numa área tão sensível como é o judicial. Porém, tendo em conta que o Presidente não se limita a presidir e a dirigir administrativamente o Supremo Tribunal de Justiça, sendo acima de tudo a figura que na hierarquia do Estado representa o poder Judicial, que tem precedência sobre todos os juízes e que é também, por inerência, o Presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), o órgão de gestão dos juízes, devia ser eleito por todos os juízes e não apenas pelos juízes Conselheiros.

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