Nepotismos e outros vícios
Nuno Rogeiro
08 de abril de 2019

Nepotismos e outros vícios

Não se pode desculpar o nepotismo dizendo que não foi por mal. Não se pode desculpar o nepotismo dizendo que outros fazem o mesmo, ou o consentem. Não se pode desculpar o nepotismo observando que há coisas piores. Não se pode desculpar a contratação de familiares elogiando-os

Verificou-se, por contabilidade tardia, que a galáxia de poder PS tem 50 membros das mesmas 20 famílias no Governo e no parlamento.
Escândalo, com o PCP tímido ("não é o principal problema"), o BE mais ou menos indignado ("temos de refletir"), o PSD e o PP reclamantes.
A vozearia engrossou, depois de Cavaco Silva lembrar que, nos seus governos, nunca houve relações de sangue.
António Costa retorquiu e afirmou quatro coisas.
Primeiro, que as pessoas nomeadas eram "competentes". E que um marido e a sua mulher podem ter opiniões diferentes, "e continuar felizes" (não invento).
A seguir, que um "gabinete não é um órgão de administração pública", aparentemente implicando que, se fosse, a família seria incomportável.
Depois, que Cavaco pode não ter albergado dinastias nos seus executivos, mas consentiu vários outros abusos e opacidades.
Por fim, que foi o mesmo Cavaco que deu posse ao atual Governo, onde já se sentavam quatro familiares, não objetando então sobre o seu perfil.
António Costa jurou ainda, não sobre a Bíblia mas sobre as ondas hertzianas, que consigo os governantes não sairão do trono para governar bancos que vão à falência, à custa dos contribuintes, ou gerir empresas com as quais contrataram, enquanto ministros, ou adquirir ativos em firmas que antes privatizaram.
Que, em suma, ninguém da sua equipa entrará na "promiscuidade" entre política e negócios.
É preciso começar pelo fim.
Ficámos a saber que o PM possui um dom especial, para além do poder formal: conseguirá determinar a conduta dos seus presentes colaboradores políticos, mesmo quando estes deixarem de o ser.
Depois, convém ir ao princípio.
Não brinquemos com o nepotismo. A sua origem histórica radica nos piores momentos da Igreja, quando os "sobrinhos" dos eclesiásticos eram elevados, mas é hoje universalmente censurável como o vício político que favorece familiares, a começar pela simples nomeação.
Numa sociedade decente, o erário público não pode pagar a pessoas da mesma família, que não tenham ingressado em funções por concurso. A "competência", a "irrequietude", a "beleza" e todas as outras qualidades subjetivas podem dar boas discussões, e cartas de justificação, entre o patético e o surreal, mas são inúteis: a questão primeira é a do impossível laço de sangue.
Mas claro que o nepotismo é apenas uma das patologias a combater.
A incompatibilidade de cargos públicos com interesses empresariais, anteriores ou posteriores, deve preocupar qualquer um, pois favorece a corrupção. Daí a Lei 4/93, e sobretudo os seus artigos 5, 8, 9 e 9A, que proíbem a "promiscuidade" referida por Costa, e que a "sindicam e publicitam", ao contrário do que o mesmo afirma.
Aplique-se plenamente a norma, em vez de se querer menos.
Quanto à "monarquização" dos governos e serviços de apoio, e à sua transformação em corte, com muitos familiares dependentes e ainda mais independentes, seria também precisa uma lei estrita que o proibisse.
Ao filho de César não basta ser sério. É preciso parecê-lo.
Ao marido de Cornélia, Pompeia e Calpúrnia (Caio Júlio himself) não basta parecer sério. É preciso sê-lo.

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