
O ano escolar arrancou e com ele milhares de crianças iniciaram o seu percurso pelo mundo do ensino, do conhecimento e inevitavelmente das regras novas que terão que interiorizar para o bom funcionamento das salas de aula. Curiosamente, ficamos hoje a saber que o governo português quer estender a creche a todos os cidadãos eleitores. Prepare a mochila, caro leitor, pois estamos todos a ser infantilizados pelo governo no que toca à nossa participação em actos eleitorais. Esse "super-encarregado de educação" quer proibir jogos de futebol em dia de eleições, porque obviamente não acredita que o eleitor, perante a tentação de um jogo de futebol, tem o discernimento suficiente para também ir votar.
É o governo que dá um puxão de orelhas não só na Liga, mas principalmente na autonomia do cidadão. É o governo que acha que somente a proibição fará de nós melhores cidadãos cumpridores. A Comissão Nacional de Eleições já tinha dado uma guideline – "é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstracto, potenciam a abstenção". Pois, "em abstracto" é lido pelo governo como "toca a proibir".
Este Verão, decorreram eleições presidenciais na Mongólia. O Governo proibiu não só a abertura de hot spots de internet como o consumo de álcool no dia das eleições, receando que estes factores poderiam influenciar o resultado eleitoral.
Neste contexto, é indiferente o objecto a ser riscado das actividades permitidas em dia de eleições. Proibição é proibição. O que têm em comum é não respeitar a maturidade do eleitor em democracia. Depois de 40 anos de democracia, merecíamos melhor. E este exercício legislativo simplesmente não é sério.
Se a abstenção realmente fosse uma preocupação deste governo, apresentaria outras medidas. Sério seria estudar o voto postal antecipado generalizado a qualquer cidadão. Sério seria flexibilizar o local de voto, tendo em conta a mobilidade geográfica dos cidadãos. Sério seria um regulamento "purdah" como no Reino Unido, para evitar aproveitamentos políticos do poder em alturas eleitorais, de forma a robustecer a democracia e reconquistar a confiança do eleitor.
Mas sério não é um adjectivo que se possa usar para descrever este governo.
Só peço que ninguém os informe que por todo o país e a cada domingo se realizam congregações de milhares de portugueses, que durante mais de uma hora estão longe e desatentos às urnas de votos. Mas não ouviram por mim. Senão ainda se lembram disto e fico proibida de ir à missa dia 1 de Outubro.
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