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Eduardo Dâmaso

O combate à corrupção segundo Rui Rio

01.03.2018 07:41 por Eduardo Dâmaso
Seria bom que o líder do PSD clarificasse bem o que pretende fazer na luta contra a corrupção. Até porque a única coisa que saiu da sua boca até hoje foi mais a protecção de arguidos como Sócrates do que a defesa de quem investiga
Foto: Sábado

Uma das questões centrais que se colocam hoje a todos os partidos é a da real vontade que têm de combater a corrupção. O PS, ainda a tentar imunizar-se ao processo de Sócrates, paralisou por completo nessa matéria. António Costa tem vindo a libertar-se do fantasma do seu ex-aliado no PS mas o seu Governo não mexeu uma palha na matéria. Se não atrapalhar, já é um ganho. O PCP e o BE estão reféns do pragmatismo político exigido pelas boas relações na geringonça e congelaram, por um lapso de tempo, a vocação de acelerador do tempo político nas questões de transparência, mais que não fosse pela pressão parlamentar.

O CDS, para lá de umas habilidades de Paulo Portas, nunca foi muito amigo deste tipo de matérias. Já o PSD entra agora num ciclo que parece deitar fora o seu património mais recente, que tem na nomeação da actual procuradora-geral da República o ponto mais alto mas não único. A ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz dá nesta edição da Sábado uma entrevista que deixa poucas dúvidas: o PSD de Rui Rio não parece ter nas suas prioridades o combate à corrupção e isso não é matéria que possa ficar a navegar numa indefinição pantanosa.

Rui Rio costuma evocar o seu passado de autarca no Porto para mostrar pergaminhos na luta contra a corrupção. Para a história, porém, que se saiba, não só não ficou nada – um exemplo, uma ideia, uma palavra – como existem outras narrativas totalmente contrárias a tais pergaminhos. Basta ouvir e ler o que escreveu Paulo Morais, então vereador no executivo de Rio, para perceber que nada aconteceu.

Mais do que intenções vagas sobre reformas – que nunca conseguirá sequer definir, quando mais concretizar, com Elina Fraga –, seria bom que Rio clarificasse bem o que pretende na matéria. Podem não ser muitos, mas ainda há uns bons milhares de eleitores no centrão e na classe média que aguardam ideias do PSD e do seu líder sobre o assunto. Até porque, a única coisa que saiu da sua boca, até hoje, foi mais a protecção de arguidos como Sócrates do que propriamente a defesa da legalidade e das instituições democráticas que asseguram a administração da Justiça.
A auditoria ao DCIAP
O tribunal onde é julgado o procurador Orlando Figueira quer conhecer a célebre auditoria feita ao DCIAP que retrata os tempos em que Cândida Almeida e Pinto Monteiro lideravam este departamento e a Procuradoria-Geral da República, respectivamente. A SÁBADO já a divulgou e o retrato é arrasador. A investigação confirma o rol de ilegalidades de que há muito se suspeitava: averiguações preventivas abertas há 12 anos, processos perdidos, arquivamentos suspeitos, acusações manhosas. O pico mais baixo na imagem e na credibilidade que um departamento como o DCIAP pode ter.

Hoje já não é nada daquilo. Pelo contrário, o DCIAP é hoje um sítio mais transparente, bem organizado, com regras claras de funcionamento e prazos normais para funcionar. Todo o debate que há a fazer sobre a dita auditoria não afecta minimamente a liderança de Amadeu Guerra ou o mandato de Joana Marques Vidal.

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Mas se há uma coisa que ninguém pode aceitar na esfera pública, em particular da Justiça, é a ideia de que, face ao caos, não há consequências a retirar. Cada dia de silêncio e inacção que passa sobre aquele documento é uma sombra escura que cai sobre o Ministério Público. É uma pedra na construção do libelo acusatório sobre protecções corporativas inaceitáveis, mesmo quando não são verdadeiras.


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