Crianças separadas: toda a verdade

Apropósito da separação de famílias de "estrangeiros entrados impropriamente" (assim os designa a lei americana), o mundo volta a estar refém do duelo entre trumpistas e antitrumpistas.

As crianças acabam por ser escudos humanos, e danos colaterais, de todos estes fanáticos.

A refrega, por outro lado, volta a obscurecer a verdade.

Os impacientes não querem pormenores: como dizia um jornal electrónico federal, há dias, "quem explica perde".

E já não falamos nas falsificações e censuras.

Os trumpistas falam de uma lei Obama (que, como se verá, nunca existiu), negam os absurdos bíblicos do patético Jeff Sessions, desconhecem o caos no terreno, valorizam a visita demagógica de Melania a um centro de acolhimento.

Os antitrumpistas fingem que o problema é "novo", falsificam fotografias para a capa da Time (mais uma vergonha), cortam um trecho de uma entrevista do Papa Francisco à Reuters (na qual este refere que "o problema já existia com Obama"), e colocam imagens de jaulas de rede com crianças, que não são nem menores separados nem foram detidos sob esta presidência. Chegam a iludir a pobre Theresa May, o que aliás não é difícil.

É assim importante falar claro sobre o assunto.

Uma primeira observação quase ignorada: não há nenhuma lei que regule o problema da possível separação de menores e adultos detidos por imigração abusiva, ao contrário das superstições e mitos. E é precisamente o vácuo legal que permite o caos.

A imigração ilegal nos EUA está regulada desde 1952. A lei é a famosa INA (Lei 82-414, ou 8 US Code 1325), revista dezenas de vezes, e em particular o artigo 275.
Aí se associa ao delito de entrada imprópria quer multa, quer pena de prisão até seis meses (primeira infracção), o que mostra não se tratar de mera contravenção com sanção pecuniária/civil.

Mas quanto aos menores, não existe norma do Congresso, e muito menos lei Obama. A mais próxima é a TVPRA (2003 e 2008), mas que trata apenas de crianças vítimas de redes de tráfico. Outra disposição é o famoso Acordo Flores, uma sentença judicial em vigor, mas que respeita a entrada de menores não acompanhados.

Daí que o campo esteja aberto ao poder não legislativo das ordens executivas e directivas departamentais, como seja a decisão da Tolerância Zero. Esta limita-se a declarar que não haverá contemplações na detenção de imigrantes ilegais. E como um princípio geral de direito dos EUA impede a detenção de menores em prisões para adultos, chegou-se à política de separação. A reversão desta medida, por mero decreto presidencial, significa apenas que as famílias serão presas em conjunto, o que colocará novos problemas.
Na verdade, como há apenas três grandes centros de detenção para ilegais (Dilley, Karnes e Berks), ou os agregados vão parar a prisões gerais, crianças misturadas com adultos, ou para bases militares que ainda não estão preparadas para as receber.

Nada disto tem a ver com a figura do asilo. O pedido deste, dividido em "defensivo" e "afirmativo", é legal nos EUA, através do formulário gratuito I-589, e houve picos de concessão do mesmo em 1995, 2000-2002, 2012 e 2016.

Um elemento especialmente irritante é o das lágrimas de crocodilo.

Na verdade, há 1,7 milhões de crianças americanas que crescem com pais presos definitivamente ou preventivamente (antes de julgamento ou depois da pena principal), por delitos vários.

São milhares de vezes mais do que as crianças separadas na fronteira. As suas separações não são temporárias, mas duradouras, apesar de, como nas fronteiras, serem decretadas por autoridade legítima, e acabarem por ser geridas, também como nas fronteiras, pela assistência social.

A sua sorte deriva do facto de o sistema penal americano, apesar dos elogios precoces de Tocqueville, nunca ter tido visão para construir, nas penitenciárias, infantários e secções especiais, onde os menores pudessem não deixar de conviver com os pais. Só a Califórnia está a mudar essa situação.

Crianças separadas (II)
Por outro lado, administrações a fio deportaram e internaram - incluindo em condições precárias - menores não acompanhados, que eram eles próprios imigrantes ilegais. No consulado Obama, só em 2014, tivemos 70 mil casos.

E há muitas crianças usadas por bandos e falsos familiares, ou verdadeiros parentes, mas exploradores e sem escrúpulos. Campanhas e protestos?

As acções favor de todos estes menores nunca capturaram a comoção internacional, apesar de grupos como Forgotten Families, Mothers in Jail e Penal Reform International existirem há muito, e serem campeões quase desconhecidos de uma luta essencial.

Os filhos não podem pagar pelos pecados dos pais. Eis a referência justa das Escrituras.

Os novos ri(s)cos da Síria
Erdogan ganha com maioria absoluta, e promete "continuar a libertar a Síria". Um quarto do estado de Assad está nas mãos da aliança curdo-árabe apoiada pelos EUA, o SDF. Um sexto continua sob protectorado turco.

Mas no Sul, em Daraa, junto aos Montes Golã, falhou o acordo russo-israelita. Damasco e Teerão aproveitam. E os rebeldes apoiados pela Jordânia parecem abandonados por Washington, de repente. O rumor é o de que a protecção dos curdos e a cimeira com Putin vêm primeiro.

Em Amã cerram-se assim os dentes: mais dois milhões de refugiados, se acontecer o pior, num reino que já é um enorme campo de deslocados.

Quanto a Netanyahu, só espreita a progressão iraniana: os perigos do pós-Daesh.

O guia do globetrotter
À sombra das Lajes, na Praia da Vitória, O Pescador: lombo de atum perfeito, que parece carne. Perto, Rota dos Sabores: a melhor alcatra e polvo guisado da Terceira.

Parte-se para Paris: a belle époque nas esculturas, frescos e dourados do Le Train Bleu, Gare de Lyon. O bife tártaro é divinal, o passado cavalga, entre paz e guerra, com o som do duplo Inéditos, de José Mário Branco (na foto), política detestável à parte, grande música a unir-nos. E na Caparica há o Bicho d'Água, casco de sapateira sublime, feita por um ucraniano patriota, regada por caipirinha exemplar.

Outro caso sério é o renovado Bar do Guincho: ostras frescas sobre limão e gelo, com o branco Lacrau a refrescar, e o mar ali. Abençoado.

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