Lucília Gago, a mulher a dias do Ministério Público
Carlos Rodrigues Lima Subdiretor
11 de fevereiro de 2020

Lucília Gago, a mulher a dias do Ministério Público

Aos poucos vamos percebendo os motivos da nomeação da atual Procuradora-geral da República. Processos parados, muita confusão interna. Tal como os "donos disto tudo" sempre pretenderam

A esta hora, há duas pessoas que têm todos os motivos para se sentirem orgulhosas da escolha de Lucília Gago para Procuradora-geral da República: Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa. A inabilidade que a magistrada tem mostrado, faz dela, claramente, uma excelente PGR para o que é pretendido: um Ministério Público paralisado.

A diretiva que Lucília Gago, à pressa, emitiu foi mais um sinal do que um certo "establishment" pretende da magistratura do MP, colocando os procuradores como meros funcionários às ordens dos superiores hierárquicos, que até as podem esconder. O principal problema da tal diretiva, entretanto suspensa por Lucília Gago, reside precisamente aqui: a falta de escrutínio público que tais ordens superiores teriam.

Numa primeira fase - e já depois da polémica instalada - a PGR lá veio dizer que os magistrados poderiam fazer uma referência no processo à ordem recebida, mas sem, como o mínimo de transparência assim o exige, colocar o texto no processo, justamente tal como aconteceu no caso de Tancos. Ora, por muito que algumas almas (algumas bem penadas) tenham vindo a público defender a Lucília Gago, um processo penal num regime democrático não se coaduna com ordens secretas, fora do processo. A ser levada avante, a diretiva da Procuradora-geral criaria uma exército de superiores hierárquicos mais preocupada com a sabujice  - como, repete-se, se constatou no caso de Tancos - do que propriamente com a descoberta da verdade material.

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