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Cumprir Portugal

A verdade, os pactos e o futuro

10.10.2016 16:28 por Tiago Andrade e Sousa
A receita que o FMI prescreve ao Governo português para reduzir a factura salarial pública é clara
Foto: Sábado

"O Governo precisa de uma estratégia orçamental credível. (...) Medidas bem especificadas, principalmente do lado da despesa e que resultem num ajustamento estrutural primário de 0,5% do PIB [cerca de 900 milhões de euros] em 2017 e 2018, seria um caminho adequado", defende o FMI.

A receita que o FMI prescreve ao Governo português para reduzir a factura salarial pública é clara: "isentar o sector da saúde da aplicação das 35 horas de trabalho semanais e prosseguir a consolidação da rede escolar tendo em conta o declínio da população em idade escolar, aumentar a taxa de saídas naturais para reduzir gradualmente o emprego público, reduzir o prémio salarial relativamente ao sector privado racionalizando os subsídios e os suplementos e limitar o desvio salarial através de um enquadramento do percurso profissional e da manutenção do congelamento da progressão nas carreiras além de 2018".

Estas recomendações surgem nos relatórios sobre a quarta missão de monitorização pós-programa e a missão a Portugal do FMI.

Entretanto, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, subiu à tribuna de uma recente reunião do PS em Coimbra para afirmar que para combater as desigualdades, é necessário ter a coragem de ir buscar dinheiro a quem acumula poupanças. Faz-me lembrar aquela história, onde consta que pouco tempo depois do 25 de Abril, Olof Palme, ex-primeiro-ministro sueco e o social democrata que ficou na história pela forma como conseguiu conjugar uma economia de mercado forte com um Estado Social eficaz, deslocou-se a Portugal e encontrou-se com Otelo Saraiva de Carvalho, e questionou o estratega do 25 de Abril sobre os seus objectivos para Portugal. Otelo nem pestanejou e disse: "Queremos acabar com os ricos". Surpreendido, Olof Palme respondeu: "Curioso, nós na Suécia queremos é acabar com os pobres".

Para ajudar ao festim, também recentemente a CDU veio reivindicar mais impostos sobre bens mobiliários. E na preparação do Orçamento de Estado para 2017, o ausente e diz que é uma espécie de Ministro da Economia, referia poder haver espaço para aumento nas taxas de IRS, complementado pelo Ministro das Finanças Mário Centeno que por seu lado prometia aumentos mas apenas para os impostos indirectos.

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Moral da história: diagnóstico feito. Receita passada. O doente decide ir por outro caminho. Ou seja: impostos e mais impostos. Do lado da despesa só se vislumbram as famosas cativações (de tão famosas que são, tornaram-se no principal mecanismo orçamental deste governo que as aplicou de forma transversal a todos os ministérios).

O definhar do País é notório, a dívida pública sobe para valores inimagináveis, a economia também não cresce (ou deixou de crescer tanto como em semestres anteriores): As exportações caiem segundo dados do INE (as exportações caíram 1,9%, face ao mesmo período de 2015 e diminuíram 2% em Junho face ao mesmo mês de 2015, acelerando a queda face a maio, quando caíram 1,1%, também em termos homólogos.).

Portugal não cresce (Espanha aqui ao lado cresce na ordem dos 3%). E com esta política não vai crescer e só nos vai levar para o abismo. Diga-se em abono da verdade que a receita tem sido sempre a mesma. E este ou aquele governo até tem tentado pô-la em prática. Mas o facto de o diagnóstico não ser suficientemente publicitado e as potenciais receitas desvirtuadas ou mal aplicadas não tem de facto ajudado. E tudo isto faz com que a confiança se vá esvaindo. E o que realmente deve importar reflectir é sobre o que se nos espera. Parece haver nitidamente um muro a separar eleitos e eleitores. Quando recentemente o nosso PR falava de uma "utopiazinha" que tinha de ver esquerda e a direita a falar e a discutir, o que me parece acima de tudo fulcral é discutir um pacto geral da sociedade portuguesa. Tal como se fez na Escandinávia noutros tempos ou bem recentemente na Islândia.

Coragem e verdade. É só isto que é preciso exigir aos próximos políticos deste País.
Precisamos de políticos que nos digam: este é o estado do nosso País. Gastamos mais do que produzimos. São quase mais os reformados e desempregados do que a população ativa. Temos muitas escolas mas poucos alunos. A nossa pirâmide etária está invertida. Não há milagres (apesar de Fátima e do 13 de Outubro que se aproxima). Mais de 70% da receita fiscal serve para pagar salários e pensões. Sobra pouco para muita coisa. Temos que fazer escolhas. Para darmos a volta a isto temos todos de fazer um pacto. Dos sindicatos aos patronatos. Dos alunos aos professores. Dos jornalistas aos leitores e tele espectadores. Dos doentes aos médicos. Dos advogados aos magistrados. Dos operários aos administradores. Dos estivadores aos concessionários dos portos. Dos utilizadores de transportes públicos aos motoristas. Dos bancários aos banqueiros. Dos consumidores eléctricos aos produtores. Dos eleitores aos eleitos. Dos pais aos filhos (sim… as pensões!).

Os partidos ajustar-se-ão. Temos que ser todos nós primeiro a fazer esse pacto. Temos excelentes exemplos recentes de paz social durante processos de reestruturação (vide BCP e BPI) pelo que não há impossíveis.

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Mas tem que nos ser dito a verdade: que vamos ter de reduzir isto e isto e mais aquilo. Mas que vamos poder sair a ganhar aqui e ali. Que o Estado (que somos nós) tem que ser eficiente. Que tem que deixar de querer estar onde não deve estar porque não o sabe fazer. Mas também tem que nos ser dito que acabaram as regalias destes ou daqueles que há anos vivem à sombra do Estado. Que se queremos um serviço público de televisão e de rádio isso custa dinheiro. Que se queremos uma saúde publica de excelência e uma educação para todos isso custa x. Que se queremos uma banca pública a mesma tem que se bater pela bitola da concorrência (a nível de salários mas também de transparência). Tem que nos ser dito que para termos uma educação exemplar temos também que ter pais e alunos exemplares. Que para termos uma saúde exemplar temos que pedagogicamente ser mais eficientes com os recursos de que dispomos – sim, as urgências não são centros de saúde. Se exigimos mais do Estado temos também que ser mais exigentes com nós próprios. Sim, os impostos são para pagar. Queremos mais limpeza nas ruas temos que ser os primeiros a dar o exemplo não sujando as ruas. Queremos menos incêndios, temos que ser os primeiros a dar o exemplo tratando e limpando do que é nosso. Queremos explorar os nossos poucos recursos naturais (dentro de critérios de sustentabilidade), então temos que efectivamente explorá-los e não estar constantemente a colocar entraves a essa exploração. Queremos atrair investimento, temos que tratar de bem acarinhá-lo, evitando criar falsos alarmismos e constantes alterações fiscais. E em paralelo a tudo isto este novo político tem que nos saber dizer: vamos todos juntos fazer tudo isto para no final de x anos termos um novo Portugal.

Ao novo político, ao político que fala a verdade temos todos que responder com um pacto. É isto que devia ser Portugal. São políticos destes pelos quais todos ansiamos.

Blog Cumprir Portugal é da autoria de Nuno Pereira da Cruz, Francisco Pinheiro Catalão, Joaquim Sarmento e Tiago Andrade e Sousa

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Tiago Andrade e Sousa é gestor, licenciado em Direito
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