Notícia

João Paulo Raposo

Coisas que correm bem e coisas que correm mal

24.02.2018 14:09 por João Paulo Raposo
"A justiça está mal" é, como diria Sérgio Godinho, uma frase batida. E como todas as frases batidas, a sua repetição vem sempre acompanhada de dois tipos de reação: De um lado, há muito quem adore ouvi-las e, sem a mínima reflexão, começa logo a acenar afirmativamente com a cabeça.
Foto: Sábado

"A justiça está mal" é, como diria Sérgio Godinho, uma frase batida. E como todas as frases batidas, a sua repetição vem sempre acompanhada de dois tipos de reação: De um lado, há muito quem adore ouvi-las e, sem a mínima reflexão, começa logo a acenar afirmativamente com a cabeça. Do outro lado, há quem ouse contestá-las e até afirmar o seu contrário. Esses são normalmente qualificados de forma "simpática" pelos ouvintes, qualificação que pode variar entre o míope e o louco. Ou pior. Mesmo assim vale a pena tentar.

Há muita coisa a correr bem na justiça. Temos, globalmente, uma justiça de qualidade em Portugal, que gradua bem o país no contexto internacional, especialmente por referência aos seus níveis relativos de desenvolvimento humano. Há, também, obviamente, muita coisa a correr mal. Muito do que corre mal é de conhecimento público, o que não quer dizer que muito do que é apontado como correndo mal, na verdade, não esteja a correr bem. Mas que há muito a melhorar, há.

Na justiça certamente que não se aplica a máxima "no news, good news". O que vale aqui é "no bad news, no news". Por qualquer razão, mais ou menos explicável, parece que o que singra são as más notícias, ou a exploração negativa de boas notícias ou até, nalguns casos mais extremos, as "fake bad news" - más notícias falsas. O caso da suposta perícia ordenada a um morto no tribunal de Beja, notícia que é falsa, é um exemplo claro desta nova variante.

Queria agora pegar numa justiça em concreto. Naquela que está, normalmente, debaixo dos holofotes mais fortes: A justiça criminal. Esta é uma área em que a afirmação de que o sistema funciona é verdadeira. Olhando só para os tribunais, são muitas centenas de julgamentos feitos semanalmente no país. É uma máquina que responde bem e, globalmente, em prazo razoável. Os dias da justiça podem não ser radiosos mas não têm as cores negras com que a pintam normalmente.

Falando exatamente em dias, um caso especialmente exemplificativo disto é o julgamento do arguido Dias. Não falando de nada que não seja o lado público de realização da justiça, recorde-se que está designado o próximo dia 8 de março para leitura do acórdão do Tribunal da Guarda. É bom recordar também que os factos imputados são de outubro de 2016; que o arguido se entregou às autoridades em novembro; que a acusação foi deduzida em março de 2017; que o julgamento se iniciou em novembro de 2017 e que terão sido realizadas perícias diversas. Dezassete meses depois dos factos e doze meses depois da acusação, temos a produção de prova completa e a decisão final agendada. O que quer que venha a suceder, isto é justiça a funcionar. E funciona assim em muitos casos. Na esmagadora maioria.

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Mas, por outro lado, continua a ter muitas dificuldades sempre que se trata de processos mediáticos, de processos de criminalidade especialmente complexa ou sempre que o prefixo "mega" vem associado ao caso. As dificuldades aí começam logo na salvaguarda do segredo de justiça, seguem na capacidade de assegurar um tempo razoável para os atos de instrução ou julgamento e redundam muitas vezes em dificuldade de lidar com a própria dimensão da realidade a apreciar.

As insuficiências do sistema no tratamento destes processos especialmente emblemáticos propicia uma imagem negativa e desequilibrada do conjunto da justiça. Nalguns casos as críticas podem ser injustas mas noutros são certamente legítimas e não podem ser escondidas ou desvalorizadas. O problema é saber como dotar o sistema de capacidade de lidar eficazmente com estas realidades processuais.

Mais que sugestões ou palpites, convém começar por desmistificar algumas visões miraculosas e outras ideias feitas. Antes de todas, a ideia que o problema se resolve "partindo" os megaprocessos em coisas mais pequenas e "manejáveis". Uma espécie de ovo de Colombo. É uma ideia sedutora mas parte do pressuposto de que todos são parvos e têm uma espécie de prazer secreto em avolumar monstros processuais até ao limite da governabilidade humana.

Essa ideia que, de um grande processo, se podia fazer uma dúzia de pequenos ou médios e resolvia-se o problema é quase pueril. Com uma varinha e um passe de magia apresenta-se a solução perfeita e acabada. É capaz de não ser assim tão simples...

Na maioria dos casos a ideia é mais ou menos igual a dar um bitaite a um crítico de arte dizendo-lhe para olhar só para um cantinho da pintura e esquecer a imagem geral. Até pode ser um cantinho bonito e interessante mas o conjunto da obra ficará sempre por compreender e a verdade do quadro ficaria escondida…

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A verdadeira equação da justiça criminal não é fazê-la funcionar. Muita coisa está a correr bem. A equação é como fazer que corra bem o que está a correr mal.

E este é um problema que não se resolve com ideias feitas nem com frases batidas.


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