João Camargo Investigador de alterações climáticas
21 de janeiro de 2019

Mau ambiente na geringonça

Termina este ano a experiência governativa mais ampla da 3ª República, onde houve mais forças políticas a apoiar um governo do que a opor-se a ele pela primeira vez após a revolução.

Termina este ano a experiência governativa mais ampla da 3ª República, onde houve mais forças políticas a apoiar um governo do que a opor-se a ele pela primeira vez após a revolução. Até às eleições far-se-ão todo o tipo de balanços acerca da "geringonça", da realpolitik cínica ao idealismo puro, uns para gravar nomes na História, outros para, a partir desta experiência, se catapultarem para o poder ou evitarem afogar-se em despojos e recriminações. A maior parte das análises serão superficiais, envolvendo num bolo amorfo toda a política dos últimos anos, com breves apontamentos e/ou episódios que permitam caricaturar ou embelezar o que foi uma política altamente contraditória em quase todas as áreas. Mas dificilmente será possível discordar que em termos de ambiente e alterações climáticas, os anos de 2015 a 2019 foram muito maus. 

Nos acordos que permitiram formar governo, a questão ambiental esteve longe de ser central. Bloco de Esquerda, Partido Comunista e "Os Verdes" impuseram ao PS a travagem da privatização das Águas de Portugal e a reversão da concessão/privatização dos transportes públicos, preparadas pelo governo do PSD-CDS, mas ficaram por aí. O acordo entre "Os Verdes" e o PS foi o único com questões além das anteriores: rever a Convenção de Albufeira, desenvolver a rede ferroviária nacional, reavaliar o Plano Nacional de Barragens, revogar a lei dos eucaliptos (DL 96/2013), reduzir a área do eucalipto, reforçar os meios humanos e técnicos para conservação da natureza e biodiversidade. Não era muito ambicioso, mas mesmo assim, para todos os efeitos práticos, muito pouco foi cumprido do acordo (mesmo a revogação da lei dos eucaliptos apenas avançou depois dos incêndios de 2017 e, mesmo agora, os efeitos dessa lei continuam a sentir-se). 

No campo das alterações climáticas, a legislatura pautou-se em cavar ainda mais o buraco em que estamos, apostando na continuação da economia de carbono, num quadro legal que permite a contínua abertura de concessões de petróleo e gás (foram chumbadas no parlamento várias propostas de revogação do DL 109/94), mantendo em funcionamento as centrais a carvão (a central de Sines da EDP deveria ter sido encerrada em 2017), apostando na expansão da rede nacional de gás e na transformação do porto de Sines num receptor preferencial de gás de xisto importado dos Estados Unidos, Argélia e Austrália. Houve uma ligeira subida da taxa de carbono que nada teve que ver com combate às alterações climáticas, servindo apenas para aumentar as receitas do Orçamento do Estado, sem efeito relevante nas emissões de gases com efeito de estufa. 

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