Carla Oliveira
Carla Oliveira
15.04.2021

O processo penal

É totalmente compreensível e legítimo que a decisão proferida pelo Tribunal seja, à semelhança de todas, sujeita ao escrutínio e à crítica pública. Mas essa crítica, para ser séria e fundada, não pode assentar no desconhecimento do que são e para que servem as diferentes fases do processo.

19.03.2021

O outro lado da lei

O coração dos juízes aquece sempre um bocadinho quando uma das vidas que se cruza com a sua tem um final feliz.

04.02.2021

Vacinas e muito mais

Faltaram os mecanismos de controle da execução do plano de vacinação que, tendo em conta a gravidade da situação, deveriam ser fortes e eficazes de modo a que, se não conseguissem impedir a ocorrência destas situações pelo menos as dificultassem.

07.01.2021

Saudade

A palavra escolhida foi sempre claramente representativa de um ou de vários dos eventos marcantes do ano em causa. Cada uma delas traz-nos uma lembrança de uma fase da nossa vida enquanto sociedade.

10.12.2020

Direitos Humanos

Tal declaração tem uma importância fundamental, pois não só ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, como também criou a exigência de uma conduta, por parte dos Estados e das sociedades, no sentido do combate às desigualdades.

25.11.2020

Las Mariposas

Cumpre a todos nós dar voz e rosto àquelas mulheres que não o têm. E também àquelas que, depois da morte, continuam a levantar os seus braços e a lutar.

12.11.2020

Eleições Presidenciais e Tribunais

A independência dos Tribunais e a sua percepção pública é essencial num Estado de Direito. E, felizmente, nesta matéria, é essa a nossa realidade. Também aqui tão diferente daquela que se vive nos EUA.

20.10.2020

O Novo Confinamento

Sendo a Justiça um bem essencial os tribunais, e ao contrário daquilo que repetidamente se ouve dizer, também por altos responsáveis políticos na matéria, nunca fecharam.

14.10.2020

EARHVD

A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 2017. Mas o que faz e para que serve?

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