Regime de permanência na habitação

22-01-2020 A auto-responsabilização é essencial na reintegração social. O condenado tem que adquirir a consciência de que a sua situação judicial e, como tal, o seu futuro depende exclusivamente de si e da sua capacidade de, sozinho, cumprir as regras que lhe são impostas.

Uma vida

08-01-2020 Ninguém fica indiferente à morte inesperada, violenta e destituída de sentido, de dois jovens adultos, que previsivelmente tinham toda uma vida pela frente.

As histórias de um Tribunal Criminal

11-12-2019 Vítima de violência doméstica. O marido está em prisão preventiva há perto de 1 ano, desde o dia em que, depois de a trancar numa divisão da casa, lhe desferiu vários pontapés por todo o corpo e lhe apontou uma arma que de seguida disparou para o lado.

Da prisão preventiva

27-11-2019 Mas afinal o que é a prisão preventiva, para que serve e quando pode ser aplicada?

Ainda a propósito do bebé deixado no lixo e da mãe que o deu à luz na rua

13-11-2019 Não se diga que nenhuma mãe deixaria o seu filho recém-nascido no lixo se não estivesse perturbada. Existem mães, imputáveis e sem padecerem de qualquer tipo de patologia, que não gostam dos filhos, não os querem e que os matam.

No dia da Justiça, o Tribunal Aberto

31-10-2019 O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra-se a 10 de Dezembro, data escolhida como forma de homenagear o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em Paris, no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Da Paz

17-10-2019 Os portugueses circulam livremente pelo seu País, sem grandes receios ou constrangimentos. Não vivem obcecados pela segurança, com receio de um conflito armado ou de um qualquer ataque. Saem de casa e vivem as suas vidas. 

As eleições e os Tribunais

02-10-2019 "Para o cidadão comum o exercício do direito de voto é um acto breve que, independentemente da maior ou menor solenidade que lhe seja atribuída, se esgota no momento em que o boletim de voto em que apôs uma cruz é depositado na urna. Porém, esse acto breve não só há muito que está a ser preparado como também não se esgota nesse momento."

As Mulheres em números

18-09-2019 Na PSP apenas 9,7% dos lugares correspondem a mulheres. Na GNR tal percentagem é de 7,8% e, nas Forças Armadas, 11%.

Pacto de silêncio

04-09-2019 A morte da filha do ex-treinador da Selecção Espanhola de Futebol, Luis Enrique, aos nove anos de idade e vítima de um tumor ósseo, ocorreu na semana passada. A notícia foi dada de forma sóbria e discreta.
Veja mais