Justiça: tempo de balanço
António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
30 de dezembro de 2020

Justiça: tempo de balanço

Não obstante todas as dificuldades, a Justiça funcionou no ano de 2020. Foi deduzida acusação no inquérito conhecido como universo BES, uma das investigações mais complexas que se realizaram em Portugal e que durou cerca de 6 anos, bem como no processo " Lex".

O ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia. O estado excepcional em que vivemos condicionou, de forma decisiva, a realidade nacional e internacional. No desporto, não se realizaram eventos como o Campeonato da Europa de Futebol ou os jogos olímpicos de Tóquio. A economia interna e externa travou a fundo, com quedas inéditas do PIB, mesmo nos países mais ricos e avançados.

A política teve de responder a este novo desafio que rapidamente se assumiu como a preocupação central de todos os governos, mesmo daqueles que afirmaram que a Covid 19 é só "uma gripezinha". Neste quadro, a Justiça portuguesa também viu a sua actividade fortemente condicionada durante este ano que agora termina.

No segundo trimestre de 2020, os tribunais e o Ministério Público tiveram de se adaptar à nova realidade. Nos processos, a prova testemunhal apresenta uma grande relevância, pelo que a comparência de pessoas nos tribunais trouxe diversas dificuldades, designadamente para prevenir riscos de contágio.

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