A instabilidade legislativa
António Ventinhas Magistrado
05 de dezembro de 2019

A instabilidade legislativa

"Se algum governante é confrontado com algo que correu mal responde logo prontamente que irá providenciar por alterar a Lei".

Em Portugal é frequente a legislação mudar. Cada caso mediático dá origem a uma mudança legislativa.

Se algum governante é confrontado com algo que correu mal responde logo prontamente que irá providenciar por alterar a Lei.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Costa Andrade, alerta há muitos anos para esta tentação de legislar "à flor da pele".

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