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Alexandre Mestre

Mulheres e Desporto: A Direito!

24.05.2017 07:07 por Alexandre Mestre
Depois de um ligeiro hiato, regresso hoje ao seu contacto, caro leitor. E, por hoje, num formato não tanto de opinião mas sim de sistematização de propostas. O tema é o binómio mulheres & desporto
Foto: Sábado

Depois de um ligeiro hiato, regresso hoje ao seu contacto, caro leitor. E, por hoje, num formato não tanto de opinião mas sim de sistematização de propostas. O tema é o binómio mulheres & desporto. As medidas que se propõem resultam de diferentes reflexões e experiências pessoais, profissionais e institucionais, movendo-me pela convicção de que ainda muito pode e deve mudar. Jurídica e politicamente. Pelos direitos das mulheres no contexto da prática desportiva. A quem possa interessar (e agir), eis a lista:

1. Aumentar o número de modalidades e disciplinas desportivas em que participam mulheres no âmbito dos programas/calendários de eventos desportivos;

2. Combater a precocidade e sobrecarga intensiva de treino de raparigas e mulheres no desporto;

3. Não discriminar as mulheres ao nível dos horários de treinos/jogos;

4. Caminhar no sentido da igualdade e equidade entre homens e mulheres na atribuição de prémios monetários;

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5. Reforçar o treino e certificação das mulheres para a sua capacitação para o exercício de actividades como praticante, treinadora, árbitra, dirigente, etc;

6. Caminhar convergentemente para a representatividade mínima das mulheres nos órgãos colegiais desportivos, potenciando uma composição paritária/equilibrada (gender balance), designadamente através de subvenções e quotas mínimas/proporcionais, assim possibilitando a incorporação da mulher em lugares de responsabilidade, nos centros de decisão;

7. Fomentar o voluntariado das mulheres no seio de organizações desportivas e no contexto de eventos desportivos;

8. Implementar mecanismos de apoio à mulher, nos treinos e nas competições, para que possa compatibilizar a sua prática desportiva (ou a sua acção como treinadora, árbitra, dirigente ou outra) com a vida familiar/acompanhamento aos filhos;

9. Adoptar medidas preventivas e repressivas de doenças/abusos de substâncias no contexto desportivo que afectam as mulheres em particular;

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10. Encorajar a actividade desportiva de raparigas e mulheres com deficiência;

11. Conceber e gerir infra-estruturas desportivas tendo em conta as necessidades específicas das mulheres;

12. Tipificar como infracções (disciplinares, contra-ordenacionais, criminais) condutas intolerantes por parte dos agentes desportivos e também dos espectadores, que atentem contra a igualdade de género;

13. Apostar na realização de eventos desportivos com participação mista;

14. Atribuir benefícios fiscais a quem conceda donativos destinados a projectos de fomento do desporto no feminino;

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15. Reforçar o apoio financeiro, material e humano a organizadores de eventos desportivos/promotores de espectáculos desportivos que fomentem a participação e obtenção de bons resultados de mulheres desportistas e/ou equipas femininas;

16. Fomentar o reconhecimento público aos resultados desportivos relevantes obtidos por mulheres, em todos os âmbitos e a qualquer nível;

17. Apoiar campanhas de sensibilização que incluam um estudo sobre o potencial do desporto no feminino para a indústria dos media;

18. Promover uma linguagem inclusiva no desporto;

19. Reforçar a protecção dos direitos da mulher enquanto grávida e dos direitos de maternidade, designadamente combatendo rupturas contratuais unilaterais ilícitas por parte de determinadas entidades desportivas empregadoras;

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20. Lutar contra a homofobia/segregação das mulheres desportistas que se assumem publicamente como lésbicas, em defesa do princípio da não discriminação em razão da orientação sexual;

21. Evitar, na questão da intersexualidade, o recurso sistemático ou exclusivo ao ‘teste de feminilidade’, em conformidade com as exigências éticas, jurídicas, filosóficas e sexuais;

22. Adoptar programas de combate ao abuso sexual no desporto que envolva raparigas e mulheres;

23. Diligenciar no sentido de evitar que motivos de cariz religioso impeçam/criem barreiras à participação de mulheres em competições desportivas e/ou de mulheres assistirem a tais eventos;

24. Evitar alterações de regras técnicas de modalidades desportivas que tenham unicamente como fito abusar do corpo da mulher;

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25. Censurar publicidade "sexista" tendo o desporto como mote ou instrumento.

Pugno por um caminho diferente, em que acredito. Com … e a Direito!


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