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E se Reino Unido e União Europeia não chegarem a acordo sobre o Brexit?

12.09.2018 18:00 por Diogo Barreto
A primeira-ministra britânica esteve no parlamento a discutir a hipótese de ocorrer um "no deal" no Brexit. Amanhã reúne com ministros para delinearem plano de acção.
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Foto: Reuters
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Theresa May
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O relógio continua a contar (com horários sazonais por enquanto) para chegar a data limite do Brexit. Theresa May, a primeira-ministra britânica, esteve no Parlamento a discutir a hipótese do no deal, situação em que o Reino Unido terá de abandonar a União Europeia sem ter chegado a um acordo, arcando com as consequências. Esta quinta-feira, vai reunir com os seus ministros para delinear um plano que preveja esta situação.

Esta quarta-feira, no Parlamento, a primeira-ministra que está ao leme do Reino Unido desde que David Cameron abandonou o cargo na sequência do referendo que ditou a vontade dos britânicos de abandonarem a União Europeia (UE), afirmou que seja qual for o desfecho final, o Reino Unido é uma nação que honra todos os seus compromissos estrangeiros.

No entanto, caso Reino Unido e União Europeia não cheguem a consenso, May afirmou que irá pagar a multa de 39 mil milhões de libras (aproximadamente 43,7 mil milhões de euros). Este foi o valor acordado entre ambas as partes na eventualidade de não chegarem a um consenso até Março, mês limite para a "saída limpa". Mas May está confiante que as negociações inéditas cheguem a bom porto ainda antes do fim de Novembro deste ano.

Depois destas declarações, o deputado conservador (tory) Chris Philip pressionou a primeira-ministra a garantir que o Reino Unido não ficará "retido" em acordos financeiros a não ser que haja garantias de que o Reino Unido tivesse liberdade de engendrar novos negócios durante o período transitório, que está programado para terminar em Dezembro de 2020.

May tentou ainda explicar que irá fazer tudo para que se consiga manter um laço social e económico para o futuro, mesmo depois do "divórcio".

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No entanto, os deputados do Tory mostraram-se bastante preocupados com esta recta final de negociações, questionando se o Reino Unido não estará a oferecer dinheiro sem garantias de benefícios. Boris Johnson sugeriu mesmo que o Reino Unido concordou em entregar "mais de 40 mil milhões do dinheiro dos cidadãos por dois terços de absolutamente nada".

Caso o Reino Unido não chegue a um consenso, os ministros britânicos já prepararam um plano de contingência e começaram a explicar aos cidadãos o que fazerem na eventualidade de se dar o no deal.

Os papéis até agora publicados fazem referência a 24 situações, mas irão ser 80, avança o jornal britânico The Guardian. Os ministros britânicos prepararam guias para os cidadãos saberem como devem proceder na eventualidade de negociações com a EU, entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, IRS ou estudantes que desejem ir de Erasmus, entre outros temas.

O responsável por negociar as condições do Brexit pela União Europeia, Michel Barnier, afirmou na passada segunda-feira que as negociações com o Reino Unido estão a chegar a bom porto e que devem estar terminadas num prazo máximo de oito semanas.

O Brexit é o processo que deverá culminar com a saída do Reino Unido - Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte - da União Europeia. A decisão de iniciar o processo da saída da UE foi tomada num referendo vinculativo convocado pelo então primeiro-ministro britânico David Cameron.

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O referendo foi realizado a 23 de Junho de 2016, quando 51,89% dos votantes votou a favor da saída da União Europeia.

A 29 de Março de 2017, o Reino Unido, já com Theresa May a ocupar o nº10 de Downing, a residência oficial do primeiro-ministro inglês, invocou o Artigo 50 do Tratado da União Europeia, um passo inédito na história da UE.

Este artigo define que o Reino Unido deve sair da União Europeia até 29 de Março de 2019, às 11 horas locais. É nesta data que terminará o período de negociação, a não ser que seja concedida uma extensão.


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