Covid-19: UE diz que medidas coercivas de rastreamento por telefone estão fora de questão

Lusa 12 de abril de 2020
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Vários países estão a trabalhar em aplicações móveis que permitam, através de 'smartphones', identificar e alertar pessoas que entraram em contacto com alguém contaminado com o vírus SARS-CoV-2.

O comissário europeu para o Mercado Interno disse hoje estar "fora de questão" a utilização de medidas coercivas de rastreamento por telefone na União Europeia para identificar cadeias de contaminação com o novo coronavírus, defendendo o uso voluntário.

Vários países estão a trabalhar em aplicações móveis que permitam, através de 'smartphones', identificar e alertar pessoas que entraram em contacto com alguém contaminado com o vírus SARS-CoV-2.

"Está fora de questão, nunca apoiaremos medidas coercivas. O uso deve ser voluntário", disse Thierry Breton no programa Le Grand Jury, co-organizado pela RTL, Le Figaro e LCI.

O comissário defendeu também que estas aplicações de rastreamento devem ser "usadas apenas pelas autoridades de saúde" e nunca pelas "autoridades judiciais, policiais, comerciais ou de seguros".

Esses princípios constam de um conjunto de orientações da Comissão Europeia definidas sobre "o que deve ser feito e o que não se deve fazer", afirmou.

"O objetivo é que o pacote de orientações possa ter o acordo, durante a próxima semana ou nos próximos 10 dias, de todos os Estados-membros" da UE.

"Vamos propor linhas muito claras, obviamente com o acordo das comissões de proteção de dados de cada um dos países", explicou o comissário.

Questionado sobre a possibilidade da entrada de hackers, via 'bluetooth', Breton disse que estarão garantidas "restrições extremamente fortes de segurança cibernética para evitar isso".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 109 mil mortos e infetou quase 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

O continente europeu, com quase 910 mil infetados e mais de 75 mil mortos, é o que regista o maior número de casos, e a Itália é o segundo país do mundo -- depois dos Estados Unidos - com mais vítimas mortais, contando 19.468 óbitos, entre 152.271 casos confirmados.

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