Começa hoje nova ronda negocial sobre o Brexit

A quinta ronda negocial sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) começa hoje em Bruxelas, com a prevalência de "grandes divergências" após seis meses de diálogo, segundo o negociador comunitário, Michel Barnier.

Num debate sobre o Brexit realizado no Parlamento Europeu na semana passada, Barnier lamentou que, seis meses depois de apresentadas as linhas directrizes da negociação, não se tenha sequer chegado a acordo sobre duas das principais prioridades - os direitos dos cidadãos e a factura do divórcio -, frisando ser certo que não serão os contribuintes de toda a UE a "pagar a loiça partida" da saída do Reino Unido.

Nesse sentido, o negociador da UE pediu a Londres mais garantias para os cidadãos comunitários no Reino Unido sobre direitos como a reunificação familiar e sobre a exportação de prestações sociais, como as pensões, sem o que não será possível avançar para uma segunda fase da negociação.

A UE quer primeiro esclarecer o futuro dos cidadãos, a factura do divórcio e a fronteira na Irlanda do Norte, antes de passar à negociação do período de transição e do acordo bilateral que passará a reger as relações entre o Reino Unido e os Vinte e Sete.

Isso mesmo ficou plasmado na resolução aprovada pelo Parlamento Europeu nesse dia, 3 de Outubro, instando a primeira-ministra britânica, Theresa May, a garantir a totalidade dos direitos de que actualmente desfrutam os 4,5 milhões de cidadãos da UE e do Reino Unido, a respeitar os compromissos financeiros assumidos e a resolver a questão fronteiriça entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, no seguimento do acordo de Sexta-Feira Santa.

Apesar das críticas de lentidão e falta de rigor por parte de Bruxelas, o ministro britânico para a saída da UE, David Davis, declarou-se no mesmo dia, em Manchester, optimista quanto a um "acordo em breve" sobre essas matérias, até porque o Governo britânico quer avançar quanto antes para a segunda fase do processo, para mostrar aos seus eleitores os possíveis benefícios do Brexit.

Davis ressalvou, contudo, que o Reino Unido "estará preparado" para o caso de não obter "um acordo satisfatório" com Bruxelas, estando, para tal, a elaborar um "plano de contingência".

A quinta ronda negocial decorrerá até 12 de Outubro, e a saída do Reino Unido da UE, decidida em referendo em Junho de 2016, está agendada para 29 de Março de 2019, à meia-noite.

---