Arábia Saudita suprime pena de flagelação

Lusa 25 de abril de 2020
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O reino ultraconservador tem sido alvo de fortes críticas de organizações não governamentais devido às violações dos direitos humanos.

arábia saudita mulheres
arábia saudita mulheres Getty Images

A Arábia Saudita aboliu a muito criticada pena de flagelação para se "adaptar às normas internacionais dos direitos humanos (contra) os castigos corporais", segundo um documento da Supremo Tribunal consultado hoje pela agência de notícias francesa AFP.

O reino ultraconservador tem sido alvo de fortes críticas de organizações não governamentais (ONG), devido às violações dos direitos humanos, nomeadamente a existência de uma pena de flagelação aplicada em caso de morte, atentado à "ordem pública" ou mesmo relações extraconjugais.

"O Supremo Tribunal decidiu, em abril, suprimir a flagelação das sentenças que os juízes podem decidir", declarou a mais alta instância judicial do reino neste documento, sem precisar a data exata.

Segundo o documento, os magistrados devem agora optar pela prisão ou multas, bem como penas alternativas, como trabalho comunitário para "se conformarem com as normas internacionais de direitos humanos (que proíbem) os castigos corporais".

Esta decisão ocorre, de acordo com a mesma fonte, no quadro "das reformas e avanços realizados em matéria de direitos humanos", sob a supervisão do rei Salmane e do príncipe herdeiro Mohammed ben Salmane.

Este último, dirigente de facto do país desde 2017, é particularmente apontado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

A abertura económica e social que iniciou é acompanhada por uma repressão contra os dissidentes.

O anúncio da supressão da flagelação acontece no meio de fortes críticas das ONG contra o reino, após a morte na prisão, na sequência de um AVC, do ativista dos direitos humanos Abdallah al-Hamid, que cumpria uma pena de 11 anos por alegada "quebra de lealdade" ao rei saudita, "incitamento à desordem" e acusação de desestabilizar a segurança do Estado, segundo a Amnistia Internacional.

O caso do bloguer saudita Raif Badawi foi nos últimos anos o mais emblemático. Defensor da liberdade de expressão, foi condenado em 2014 a mil chicotadas e dez anos de prisão por insulto ao Islão.

Em 2015, conquistou o prémio Sakharov pela liberdade de pensamento, atribuído pelo Parlamento Europeu, que apelou à sua libertação "imediata".

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