Quando os médicos e enfermeiros têm de pagar para trabalhar

Um balcão para a receção, duas tábuas de apoio para os computadores das salas de tratamentos, oito peças de madeira (poleias) para segurar as respetivas tábuas, um frigorífico, um micro-ondas, dois blocos de gavetas, uma cadeira de secretária, duas cortinas para gabinetes médicos, detergentes para limpar, quatro lâmpadas fluorescentes, duas caixas com divisões para arrumar medicação, quatro lanternas de cabeça para fazer exames, sete medidores de pressão arterial, sete balanças digitais… e a lista continua. São, no total, 32 itens. Este não é, contudo, um inventário qualquer. O material, que se destinou a equipar uma unidade de saúde pública do Algarve, foi comprado, não pelo Estado - como seria esperado - mas pelos próprios profissionais de saúde entre o final de 2018 e março deste ano.

Motivo: a Unidade de Saúde Familiar Sol Nascente, em Albufeira, foi inaugurada, de forma atabalhoada e à pressa, a 17 de dezembro de 2018 - o Governo estabelecera a meta de ter 100 novas Unidades de Saúde Familiares (USF) a funcionar até ao fim da legislatura e, na altura, faltavam apenas seis meses para ela terminar. Com pouco material para trabalhar - e, alegadamente, também sem um prazo da Autoridade Regional de Saúde do Algarve para as coisas chegarem -, a equipa de profissionais de saúde teve de resolver o problema sozinha. Como? Organizando uma coleta entre todos para comprarem o que era necessário. "Foram os sete médicos, cinco enfermeiros e quatro administrativos daquela unidade que suportaram as contas", diz à SÁBADO Sérgio Branco, presidente da secção Sul da Ordem dos Enfermeiros.

Uma despesa que terá ficado em pelo menos 1.600 euros. "Cada um investiu cerca de 100 euros: foram ao supermercado buscar aparelhos, como balanças e medidores da pressão arterial; ao IKEA comprar móveis e até tiveram de ser eles a garantir a limpeza do espaço", relata o profissional de saúde.

Dificilmente algum destes funcionários será ressarcido pela tutela. "Até porque não seguiram os procedimentos legais para comprar o material", explica Sérgio Branco. Mas não havia grande alternativa, ressalva o também enfermeiro. "Neste momento, o Sistema Nacional de Saúde depende da boa vontade dos seus profissionais. Não podemos deixar as pessoas sem resposta."

À SÁBADO, a ARS do Algarve afirmou não ter conhecimento desta situação. "Desconheço que tenham feito isso e penso que poderia ter havido maior comunicação para encontrarmos uma solução em conjunto", diz o presidente da entidade, Paulo Morgado. Admitiu, também, que os processos de aquisição, por vezes, são "mais morosos" do que se desejaria, mas que estão à espera de uma entrega de material clínico e administrativo para esta unidade nos próximos dias.

Este não é um caso único no País. Acontece até com alguma frequência - ainda que nem sempre em tão grande escala. Segundo um questionário feito pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar aos coordenadores destas entidades, 89,3% das USF afirmaram ter havido falta de material considerado básico, pelo menos uma vez por ano. Em 72,1% dos casos, o problema demorou 48 horas ou mais a ser resolvido. O estudo, que se realiza anualmente (os últimos dados são de 2018), contou com a resposta de 75% das unidades existentes no País.

Faltas difíceis de perceber
"Há sempre algum prejuízo para as pessoas associado a estas falhas de material essencial", diz à SÁBADO André Biscaia, investigador do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS). É fácil perceber porquê. Por exemplo, numa USF do Sul do País, os profissionais de saúde estiveram quase seis meses sem as tiras para as análises à urina e dois meses sem as que permitem medir a glicémia - que determina o açúcar no sangue de diabéticos.

Não chegou a haver incidentes mas, durante este período, os doentes não puderam ser avaliados. "As enfermeiras até já brincavam com a situação e diziam que qualquer dia pediam aos diabéticos para picarem o dedo em casa, antes de virem para o centro de saúde", conta uma das médicas da unidade.

Além daquele material, quase todos os aparelhos de medir a tensão estão avariados. Havia sete, só sobra um. "Até dezembro do ano passado tínhamos um técnico que vinha, religiosamente, de três em três meses, calibrá-los. Depois, o contrato acabou e não fizeram um novo. Têm-se vindo todos a avariar", diz. Ela e outras duas colegas compraram, cada uma, recentemente, um medidor de pressão arterial - que pagaram do próprio bolso. E qualquer dia, admitem, também arranjam um otoscópio (que serve para observar os ouvidos). "O meu avariou há dois meses e quando preciso de ver um ouvido tenho de ir a outro gabinete", diz.

Já no centro de saúde de Rui Nogueira, muitas vezes, é preciso improvisar. No último ano, faltou papel para as mãos - o que, tendo em conta o número de vezes que os médicos precisam de as lavar, não é indiferente. "Quando isso acontece, limpamo-nos no papel da marquesa, mas depois também se gasta este papel e cria-se outro problema", diz o médico à SÁBADO.

Outro exemplo: os lençóis que servem para proteção dos doentes, quando é preciso despirem-se para serem observados. "É ridículo haver rutura destes panos, até porque são reutilizáveis", diz. Solução: "Já aconteceu rasgar um pano maior ao meio para dar para duas pessoas."

Há algumas falhas particularmente difíceis de compreender, diz o também presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Como a vaselina, ou as pilhas - que tem sempre de reserva no seu cacifo (compradas por ele). "Não são coisas justificáveis por falta de dinheiro, só pode ter a ver com desorganização e má gestão", considera.
No seu gabinete, na USF Norton de Matos, em Coimbra, já é difícil identificar material que não seja seu: a cadeira, o estetoscópio, o otoscópio, o aparelho de medir a tensão e até o aquecedor (não há ar condicionado) foram comprados por ele. Razão: se ficasse à espera, provavelmente, ainda não teriam chegado.

O mais barato ou o pior?
À Ordem dos Médicos têm chegado vários relatos de faltas de material. O problema não é novo, mas tem-se vindo a agravar nos Cuidados de Saúde Primários, considera Miguel Guimarães. Para o bastonário, isto tem a ver com "um exagero na contenção das despesas" - antigamente, havia muito desperdício e as direções agora têm como objetivo gastar o mínimo possível. Contudo, ressalva, a intervenção não pode "descurar" a aquisição de material essencial. "Por exemplo, no hospital em que trabalho [o São João, no Porto] começaram a comprar coisas de pior qualidade, como as batas do bloco, que agora rasgam muito facilmente", exemplifica.

Embora ao nível dos hospitais seja mais difícil ter perceção destes casos, há exemplos que surpreendem - pela negativa. A SÁBADO teve conhecimento de que, no mês passado, no IPO de Lisboa, houve uma rutura de stock das esponjas que servem para fazer a higiene dos doentes antes das cirurgias. "A empresa que as fornece foi aquela que apresentou o preço mais baixo [no concurso público], mas não tem capacidade para dar resposta ao volume de que o IPO precisa. Resultado: o banho foi feito com uma esponja normal, sem desinfetante, com todos os riscos que isso traz para o doente", conta um funcionário da instituição.

Outro exemplo: o desinfetante das mãos. Em 2018, o produto escolhido pela instituição era dos mais baratos do mercado. "O problema é que não cumpria as normas europeias para a desinfeção das mãos. Era indicado para superfícies. Estivemos seis meses a usá-lo", relata.

Questionado pela SÁBADO, o IPO de Lisboa disse à que "nunca adquiriu um desinfetante para superfícies para ser usado na desinfeção da pele sã", garantindo que o produto comprado no ano passado podia ser usado na higiene das mãos - "tem apenas um teor de álcool ligeiramente superior ao recomendado". Quanto às esponjas confirmou a rutura no fornecimento, "estando o IPO Lisboa a envidar esforços para a aquisição urgente a fornecedor alternativo".

Despir bebés numa sala a 13 ºC
"Aquilo que nos têm transmitido é que, nem no tempo da troika, com restrições orçamentais, era tão mau", diz à SÁBADO Ana Rita Cavaco. Recentemente, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros teve conhecimento de uma situação em que a falta de material teve consequências. "No Hospital de Santa Maria estiveram algum tempo sem o aparelho que faz a medição do açúcar no sangue. Um dos diabéticos internados passou mal por causa disso. O caso já está no conselho jurisdicional. Isto é o básico dos básicos", alerta.
Nos Cuidados de Saúde Primários, mais de metade dos coordenadores considera que as USF onde trabalham não têm instalações adequadas para o exercício da atividade, concluiu o estudo realizado pela Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar. Os sistemas de climatização (ou a falta deles) é um dos aspetos que contribui para isso. Na Grande Lisboa, há vários centros de saúde onde os aparelhos de ar condicionado estão avariados. O que desrespeita, claramente, a legislação. "A temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre os 18 e os 22 graus, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25 graus", lê-se no Decreto-Lei nº 243/86, sobre a Higiene e Segurança no Trabalho. O Plano de Contingência de Saúde Sazonal da Direção-Geral de Saúde vai no mesmo sentido: "As instituições e serviços do SNS devem garantir a existência de salas climatizadas."

A realidade não podia estar mais longe disso. "No inverno tenho de despir bebés numa sala em que estão 13 ou 14 graus no máximo", conta à SÁBADO um médico de uma destas unidades. Como não há ar condicionado em nenhum gabinete daquele centro de saúde, embora esteja pedido há pelo menos cinco anos, o profissional não teve outra alternativa senão comprar um aquecedor a óleo. E também uma botija para aquecer as mãos antes de observar os doentes. O frio não é o único problema, no verão chegam a estar mais de 30 graus lá dentro. Contactada pela SÁBADO, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitiu ter conhecimento desta situação e diz que "existe adjudicado um serviço de manutenção, que nem sempre tem conseguido chegar a tempo aos locais com problemas".

Nesta Unidade de Saúde Familiar, os profissionais também têm de ser criativos. Este médico já consertou vários aparelhos médicos estragados, que nunca chegaram a ser substituídos, e até reparou portas de gabinetes e apertou parafusos. Como nunca há envelopes para entregar os exames aos doentes, improvisa-os com uma folha A4 e agrafos e, no seu cacifo, tem sempre uma caixa de luvas, um rolo de papel para a marquesa e outro para limpar as mãos - coisas que também faltam constantemente. "Não posso ver os doentes sem luvas e limpar as mãos a uma toalha, que colocam quando falta o papel, não é higiénico", diz.

Faltam as coisas mais essenciais mas, curiosamente, outras, mais caras e que exigem investimento, estão constantemente a ser substituídas. "Nos últimos quatro anos já mudámos três vezes de computador: teclados, ratos e ecrãs", conta. "Mas estamos há três anos à espera de uma marquesa para observar doentes."

Quem decide e quem faz
As histórias repetem-se por vários centros de saúde de todo o País. Mas, a maioria dos profissionais (médicos e enfermeiros) prefere não as denunciar, com medo de represálias. "O problema está na exposição pública, arriscamos um processo disciplinar se dermos a cara. Uma colega falou com a imprensa por causa das falhas do sistema informático e foi advertida", diz uma médica dos Cuidados de Saúde Primários.

André Biscaia sugere que as coisas funcionariam melhor se as unidades de saúde tivessem mais autonomia. O que não acontece - a gestão das necessidades locais está dependente das Administrações Regionais de Saúde, que gerem todos os hospitais e centros de saúde das respetivas zonas (ver caixa). "É mais fácil gerir uma coisa que é próxima. Há uma grande distância entre quem decide e quem presta os cuidados, o que provoca estas falhas", diz o médico que é doutorado em Políticas de Saúde e Desenvolvimento.

Na unidade onde trabalha, a USF Marginal, em São João do Estoril, usam-se os carros dos funcionários quando é preciso fazer um domicílio. "Por exemplo, quando é preciso tratar uma úlcera infetada, depois temos de trazer o penso no nosso carro, com os riscos que isso comporta", diz. O centro de saúde não tem autonomia para comprar um carro. "A gestão do dia a dia tinha de ser nos agrupamentos de saúde [as estruturas intermédias que fazem a articulação com as ARS], coordenados com o poder local", propõe.
Exemplo desse afastamento são as respostas que quatro das cinco Administrações Regionais de Saúde, contactadas pela SÁBADO, deram a este propósito. Afirmam desconhecer qualquer situação de carência de material clínico e administrativo nas unidades de saúde e admitem que os atrasos até poderão existir mas são "muito pontuais". Já casos de médicos e enfermeiros que suportam despesas de material "nunca foram reportados"…

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