Vila Galé cancela construção de resort em território de indígenas no Brasil

"Não é de nosso interesse que um Hotel Resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de 'guerra'". Foi assim que a rede hoteleira portuguesa anunciou esta segunda-feira que abandonou o projeto para um resort de luxo com 467 apartamentos no estado da Bahia, no Brasil.

A construção do Vila Galé Costa do Cacau, com inauguração agendada para 2021 e um custo avaliado em 150 milhões de reais – cerca de 34 milhões de euros - havia sido suspensa até que fosse esclarecida a demarcação do povo indígena que habita no local, os Tupinumbá de Olivença.

Em resposta ao semanário Expresso, este sábado, o grupo hoteleira afirmou que não existia "qualquer obra iniciada" e que a interrupção das atividades foi decidida em abril deste ano. "Este é um processo que ainda se encontra em curso e não houve até à data qualquer pronunciamento das entidades competentes sobre a questão, que carece de portaria do ministro da Justiça e de homologação por decreto presidencial", indicou.

Agora, dois dias depois, o Vila Galé vem afirmar através de um comunicado que o projeto de construção de um resort em território indígena foi mesmo abandonado e que avançará com novos projetos na região a "curto prazo".

"Não é de nosso interesse que um Hotel Resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de 'guerra', ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere", indica o comunicado do grupo hoteleiro, citado pelo Expresso, em referência aos movimentos de reinvidicação do território dos Tupinumbá de Olivença.

A demarcação do povo indígena, que luta há pelo menos 15 anos pelo local, está dependente de uma assinatura do ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, para concluir um processo que está parado desde 2016. Esta semana, o gabinete do ministro brasileiro enviou um despacho, datado de 11 de novembro, no qual indica, segundo o semanário, que "a atual gestão da diretoria avalia os trâmitos necessário para dar efetividade" ao processo.

Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) enviou um pedido à Fundação Nacional do Índio do Brasil (Funai) para que esta fechasse o processo de demarcação da área de 470 quilómetros quadrados pertencente ao povo indígena.

Através de um comunicado divulgado após a polémica, o grupo Vila Galé indicou que "não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado", justificando legitimidade para a construção do Vila Galé Costa do Cacau.

O projeto fazia parte do Projeto Revive criado pelo governo de Jair Bolsonaro, que concede a gestão de mais de 200 pontos turísticos brasileiros ao setor privado. A rede hoteleira, que anunciava já a construção do empreendimento ainda antes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, descrevia o investimento como um "resort all inclusive", localizado a "uma hora de Ilhéus", no estado brasileiro de Bahia, e, segundo o The Intercept, já teria, inclusive, ido ao local fazer a marcação de onde deseja construir o hotel de luxo.

---