Partidos que aprovaram lei Uber farão alterações pedidas por Marcelo

Leonor Riso , Lusa 30 de abril de 2018
Sábado
Leia a revista
Em versão ePaper
Ler agora
Edição de 15 a 21 de setembro
As mais lidas

Presidente da República vetou a lei das plataformas electrónicas de transporte de passageiros que tinha sido aprovada a 23 de Março. Esquerda critica lei aceite pelo Governo, CDS e PSD.

Os partidos que aprovaram a lei das plataformas electrónicas de transporte de passageiros, como Uber, Cabify ou Taxify, vetada ontem por Marcelo Rebelo de Sousa, estão abertos a alterar o diploma. O CDS confessou "alguma surpresa" com o veto.

O PS pretende alterar, e não confirmar, o diploma vetado com "um esforço para acomodar as preocupações do Presidente", anunciou Carlos César. "No que toca ao PS, faremos um esforço para acomodar algumas das preocupações do Presidente da República, que me parecem compagináveis com as que também temos e que acabaram por não ficar na lei aprovada", afirmou o líder parlamentar do PS.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Carlos César acrescentou: "Não confirmaremos, por isso, o diploma e procuraremos essas alterações".

PSD: Marcelo tem "alguma razão", diz Rio
O presidente do PSD afirmou hoje que o partido vai prestar "toda a atenção" ao veto presidencial à lei das plataformas electrónicas de transporte de passageiros e terá em conta as recomendações quando voltar a ser discutida no parlamento.

"Eu não tive oportunidade ainda de ler o texto do senhor Presidente da República, mas tenho uma noção do que ele diz. E, portanto, o PSD vai com atenção, com toda a atenção, olhar àquilo que são os reparos do senhor Presidente da República e, quando a lei voltar a ser apreciada no parlamento, ter em conta essas recomendações", disse Rui Rio na Guarda. "Ainda não vi com atenção [o veto do Presidente da República], mas pelo que vi, dá-me ideia que há alguma razão da parte do senhor Presidente da República", concluiu Rio.

CDS confessa "alguma surpresa"
O CDS-PP reagiu com "alguma surpresa" ao veto presidencial, acrescentando que o partido "vai tentar ser mais claro e preciso" na separação do modelo de negócio.

"Reconhecemos que é preciso, ao mesmo tempo que se moderniza ou se dá a oportunidade de haver enquadramento legal a um novo modelo, que o modelo tradicional tenha também as capacidades de ter as mesmas armas. Já não conseguimos é acompanhar aquilo que vem no comunicado [publicado na página da Presidência da República] dizendo que estamos a falar da mesma coisa: nunca entendemos isso, nem nós nem nenhum outro grupo parlamentar, porque senão tínhamos feito uma alteração à lei do táxi", explicou Hélder Amaral, em declarações à agência Lusa.

Assumindo "alguma surpresa" pelo veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado diz que o CDS vai fazer aquilo que pede o Presidente da República. "[Vamos] Estar muito atentos e tentar corrigir, ou seja, tentar ser mais claros e mais precisos na separação do modelo, o que, para nós, continua a não se confundir: uma coisa são plataformas electrónicas, outra coisa é serviço público de táxi; e, obviamente, modernizar, como pede o senhor Presidente da República, ou criar condições para que o sector do táxi se possa modernizar, naquilo que é compatível, coincidente e comum às plataformas, o que é muito pouco", defendeu o deputado.

Hélder Amaral espera que o Presidente da República "perceba que o espírito do legislador nunca foi mudar a lei do táxi, foi fazer um negócio novo", o que, no seu entender, "esta é uma mensagem que o parlamento terá de saber interpretar e responder em conformidade".

PCP concorda com veto presidencial
O PCP afirmou hoje que o veto é uma oportunidade para corrigir "as opções erradas" do Governo, PSD e CDS-PP, que aprovaram a lei. O deputado comunista Bruno Dias disse à agência Lusa que como está, a lei criaria "um regime paralelo de privilégio".

"Não estamos a falar de regulamentação mas de uma legalização à margem da lei" de um negócio operado por multinacionais no sector do transporte de passageiros, que tem que ser olhado "como o serviço público que é", defendeu.

O PCP opôs-se sempre a uma lei que considera que promove a concorrência desleal e defende alterações como a definição de tarifários, para plataformas como a Uber e a Cabify não poderem "cobrar o que quiserem" aos passageiros e zonas de oferta de serviço definidas pelas câmaras municipais, alterações que vai continuar a defender nas próximas etapas da discussão da lei no parlamento.

Esta lei "não é sobre plataformas, mas a liberalização do serviço de transporte", afirmou Bruno Dias, referindo que já existem plataformas electrónicas "que cumprem a lei".

Bloco de Esquerda saúda veto contra "desregulação"
O Bloco de Esquerda (BE) saudou hoje o veto do Presidente da República (PR) ao diploma sobre a actividade das plataformas electrónica de transporte privado de passageiros, considerando que essa lei iria "inovar negativamente na desregulação" do sector.
"O BE é bastante favorável ao conteúdo do veto político do senhor Presidente. Saudamos esse veto porque, em larga medida, confirma as objecções que tínhamos feito desde o início em relação àquela legislação", disse à agência Lusa o deputado bloquista Heitor de Sousa.

Para o deputado, "uma parte do veto que vale a pena sublinhar é o facto de Portugal, com uma legislação deste tipo, poder inovar negativamente na desregulação de um sector de actividade económica, o que não acontece nos outros países europeus nos quais plataformas como a Uber operam e enfrentam processos em tribunal".

A lei foi aprovada pelo PS, PSD e CDS-PP a 23 de Março, com os votos contra de BE e PCP e abstenção do PAN.
Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais