Governo "desconhece" milhões públicos em offshores

O secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix garantiu, este sábado, "não ter conhecimento" de aplicações de instituições públicas portuguesas em offshores. O secretário de Estado afirmou ainda "não ter conhecimento da magnitude" dos portugueses eventualmente envolvidos nos papéis do Panamá, até porque "não conhece os documentos em detalhe".

"Estamos atentos", rematou em resposta aos jornalistas portugueses, após o final de uma reunião informal do Ecofin, na qual esteve em representação do ministro das Finanças, Mário Centeno, ausente por motivos pessoais.
 
O secretário de Estado respondia reagia assim às perguntas que o BE enviou esta semana ao Ministério das Finanças sobre a alegada aplicação de "milhões de euros" por parte de instituições ligadas ao Estado português em offshores. Segundo o Expresso, os bloquistas pretendem saber se esta informação é verdadeira e, caso se confirme, quais as instituições envolvidas, quais os valores e em que paraísos fiscais se encontram.
  
"Há vários anos que se fala da existência de aplicações financeiras realizadas por instituições públicas portuguesas em offshores", disse o BE na sua interpelação elaborada por Mariana Mortágua, segundo o semanário. O partido terá ainda lembrado que "em 2008 o FMI anunciou que no perímetro do Estado português existiriam €151 milhões aplicados em offshores". Além disso, os bloquistas  recordam que o caso Panana Papers permitiu descobrir que que todos os grandes bancos portugueses têm aplicações offshore "e segundo o relatório e contas de 2014 da Caixa Geral de Depósitos, o banco tem sucursais nas Ilhas Caimão e no offshore de Macau".
 
No documento enviado às Finanças, e a que o Expresso teve acesso, o BE lembra que "o principal lesado pela existência e utilização deste tipo de jurisdições" é o Estado, pelo que o partido "entende que, em primeiro lugar, a transparência sobre o seu recurso deve ser completa e, em segundo lugar, o Governo deve efectuar as diligências necessárias para que todas as operações sejam encerradas".
 
Na referida reunião informal do Ecofin foram discutidas trocas de informação relativamente a paraísos fiscais, com os 28 a concordarem na necessidade de aumentar a transparência, mas a mostrarem algumas divisões sobre a proposta de obrigar multinacionais a publicar os impostos devidos em cada país. "Obviamente que toda a transparência é desejável e a situação dos Panama Papers veio mostrar que por muito que se deseje esconder algumas coisas no século XXI, isso não existe", recordou o governante, acrescentando que "mais vale que as coisas sejam conhecidas e sejam públicas".

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