Bebeu uma Super Bock? Então pode vir a ser indemnizado

Bebeu uma Super Bock? Então pode vir a ser indemnizado
Bruno Faria Lopes 16 de dezembro de 2020

A associação europeia de consumidores Ius Omnibus intentou uma ação popular de 401 milhões de euros contra a empresa de bebidas. Todos os consumidores estão representados.

A Ius Omnibus, uma associação europeia de defesa dos consumidores criada em março deste ano e com sede em Portugal, intentou uma ação popular no valor de 401 milhões de euros contra o Super Bock Group devido a práticas anti-concorrenciais que aumentaram artificialmente o preço das cervejas, águas, sidras, sumos e vinhos vendidos em cafés, bares, restaurantes e hotéis. Caso tenha sucesso, a ação que representa todos os consumidores portugueses resultará numa indemnização média de 40 euros por pessoa, estima a associação.  

"Se é um/a consumidor/a que residia em Portugal e comprou uma cerveja Super Bock, uma sidra Somersby, uma Água das Pedras, etc., durante este período num bar, restaurante, café ou hotel, está automaticamente representado/a", aponta a associação no texto explicativo da ação publicado no seu site. "Os consumidores não têm de fazer nada para serem representados e para terem direito a indemnização em caso de sucesso da ação", adianta a associação, que até ao início deste mês foi presidida pela ex-eurodeputada Ana Gomes.

Portugal tem uma lei que, ao contrário da maioria dos outros países, permite que uma associação peça indemnizações para todos os consumidores lesados, independentemente de serem ou não representados. Esta é a segunda ação deste tipo e deste montante em Portugal – no início deste mês, a Ius Omnibus (termo em latim que significa "Justiça para Todos") entregou uma ação contra o gigante de cartões de crédito Mastercard, também de 400 milhões de euros, após esta ter sido condenada pelo regulador europeu da concorrência. 

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