O BE apresentou, esta segunda-feira, um projeto de resolução no qual pede a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal, considerando que Carlos Costa "não pode estar acima de escrutínio", e defendeu a sua exoneração do cargo. "O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha", lê-se no projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República e foi apresentado pela deputada Mariana Mortágua. O continuidade de Carlos Costa começou a ser debatida depois de a revista SÁBADO ter divulgado atas que revelam que o governador tinha participado, quando foi administrador da Caixa Geral de Depósitos, em reuniões que aprovaram créditos problemáticos.

"O governador já devia ter chegado à conclusão de que não tem condições para se manter no seu cargo", defendeu a deputada explicando que a exoneração "é o objetivo deste projeto de resolução". "Segundo Mortágua, há "um único administrador que o Banco de Portugal disse que não ia avaliar" que é o próprio governador, o que levanta questões sobre a idoneidade do mesmo. "Essa garantia [de idoneidade] não existe, porque o Banco de Portugal não vai fazer uma avaliação do seu governador", atirou. 

No documento entregue no Parlamento, o BE diz que "o reconhecimento do envolvimento de Carlos Costa no percurso da CGD no período em causa ficou claro no momento em que o Governador pediu escusa no processo de averiguação associado à auditoria da Caixa". "O que está em causa, no entanto, não é apenas a não participação de um ex-administrador da CGD na avaliação dos atos de gestão de ex-administradores da CGD. O que está em causa, de facto, é a avaliação dos atos do ex-administrador Carlos Costa, e da sua idoneidade para exercer as funções de Governador do Banco de Portugal, regulador e supervisor do sistema bancário", acrescenta o partido liderado por Catarina Martins. 

"Depois de tudo o que aconteceu ao sistema bancário nacional, o País não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da Caixa, com responsabilidade em processos de decisão de crédito aparentemente ruinoso, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação", diz o projeto de resolução bloquista, que finaliza com o pedido de saída: "Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: Exonere o Governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa."

O governador do Banco de Portugal exerceu funções de administrador do banco estatal entre abril de 2004 e setembro de 2006, tendo sido responsável pelas áreas de marketing e interacional da instituição financeira. 

Num comunicado do BdP divulgado esta segunda-feira, Carlos Costa disse que pediu em novembro para não participar em decisões sobre a auditoria à, o que foi aceite na altura. "Em complemento do comunicado publicado em 08 de fevereiro 2019, o Governador esclarece que o pedido de escusa relativamente à participação em deliberações do Banco de Portugal sobre situações abrangidas pela auditoria da EY à CGD foi apresentado na ocasião da primeira deliberação tomada neste âmbito, em 06 de novembro de 2018, e nessa data aceite pelo Conselho de Administração", lê-se na breve nota divulgada pelo banco central.