Covid-19: Parlamento chumba resolução para que verba do TV Fest fosse aplicada no apoio à cultura

A Assembleia da República chumbou, esta quinta-feira, um projeto de resolução do BE que recomendava ao Governo que a verba destinada ao festival de música TV Fest, entretanto suspenso, fosse aplicada na linha de emergência para apoio às artes.

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O projeto de resolução dos bloquistas foi chumbado com os votos contra de PS e PSD, a abstenção de CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega e os votos favoráveis de BE, PCP, PEV, PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Com esta iniciativa, o BE queria que o Governo aplicasse a verba de um milhão de euros que seria aplicada no TV Fest - uma produção da RTP financiada pelo Estado que foi cancelada em abril -, no "reforço orçamental da Linha de Emergência para Apoio às Artes", que duplicaria.

"Considerando que a verba de emergência também de um milhão de euros, destinada ao apoio a artistas e estruturas, anunciada pelo Governo a 27 de março e operacionalizada pelo GEPAC [Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais], tem um orçamento manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no setor, não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento", propunham os bloquistas.

Em 9 de abril, em declarações à agência Lusa, a ministra Graça Fonseca anunciou que o festival de música TV Fest, uma iniciativa do Ministério da Cultura que deveria ter começado naquele dia, tinha sido suspenso, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.