António Costa: Conselho Europeu aprovou Fundo de Recuperação por "unanimidade"

C.A.C. 23 de abril de 2020

A maioria dos países defendeu que o financiamento deve ser feito por subvenções e não por empréstimos. Primeiro-ministro diz que falta saber se foi aprovada "uma pressão de ar" ou uma "bazuca".

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que foi aprovada a proposta da Comissão Europeia para avançar com um Fundo de Recuperação Económico no âmbito do quadro financeiro plurianual, que vai ser desenvolvido por Bruxelas e será apresentado até 6 de maio. As declarações foram feitas depois da reunião de chefes de Estado e de Governo que se realizou esta quinta-feira por vídeoconferência, um novo encontro para encontrar uma resposta da UE à crise provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com Costa, a criação deste fundo foi aprovada por "unanimidade" e o mesmo vai ser financiado através da emissão de dívida pela Comissão Europeia. Segundo a explicação do primeiro-ministro, a maioria dos países defendeu que o financiamento deve ser feito por subvenções e não por empréstimos, uma decisão final que ainda não foi tomada. "Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos", disse.

O fundo, explicou, "deve ter um horizonte de dois ou três anos e ter capacidade para responder à queda acentuada dos PIB europeus" e ter em conta a transição para a sociedade digital, o combate às alterações climáticas e uma independência estratégica de produção europeia. 

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