António Costa: Conselho Europeu aprovou Fundo de Recuperação por "unanimidade"

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que foi aprovada a proposta da Comissão Europeia para avançar com um Fundo de Recuperação Económico no âmbito do quadro financeiro plurianual, que vai ser desenvolvido por Bruxelas e será apresentado até 6 de maio. As declarações foram feitas depois da reunião de chefes de Estado e de Governo que se realizou esta quinta-feira por vídeoconferência, um novo encontro para encontrar uma resposta da UE à crise provocada pela pandemia de covid-19.

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De acordo com Costa, a criação deste fundo foi aprovada por "unanimidade" e o mesmo vai ser financiado através da emissão de dívida pela Comissão Europeia. Segundo a explicação do primeiro-ministro, a maioria dos países defendeu que o financiamento deve ser feito por subvenções e não por empréstimos, uma decisão final que ainda não foi tomada. "Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos", disse.

O fundo, explicou, "deve ter um horizonte de dois ou três anos e ter capacidade para responder à queda acentuada dos PIB europeus" e ter em conta a transição para a sociedade digital, o combate às alterações climáticas e uma independência estratégica de produção europeia. 

"Se tudo se concretizar será seguramente uma bazuca", disse Costa, garantindo que, ainda assim, o que foi aprovado não será uma fisga, mas que pode acabar por ser uma pressão de ar. 

O primeiro-ministro comunicou, também, que foram aprovados, durante a reunião, os três instrumentos propostos pelo Eurogrupo: a linha de crédito de apoio às empresas, o apoio ao emprego e o mecanismo europeu de estabilidade. As linhas "não estão sujeitas a qualquer tipo de condicionalidade, programa de ajustamento, de troika", esclareceu Costa, acrescentando que as linhas devem estar em vigor a 1 de junho.

Os líderes europeus também definiram a necessidade de criar uma "estratégia de preparação para segunda vaga da pandemia que pode ocorrer enquanto não houver uma vacina". 

Portugal contabiliza 820 mortos associados à covid-19 em 22.353 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da DGS sobre a pandemia. Das pessoas infetadas, 1.095 estão hospitalizadas, das quais 204 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou de 1.143 para 1.201.

O País cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 2 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".

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