25 Abril: PS, PSD e BE reduzem deputados. Sessão solene vai ter 46 parlamentares

PS e PSD terão 19 e 13 deputados presentes, respetivamente, - muito abaixo do teto máximo de um terço -, enquanto o BE marcará presença com quatro parlamentares, correspondente a um quinto da bancada.

PS, PSD e BE revelaram, esta quinta-feira, que reduziram o número de deputados que vão participar na sessão solene do 25 de Abril no Parlamento, no sábado, e que assim deverá ter, no total, 46 parlamentares.

25 de Abril
25 de Abril Pedro Catarino

PS e PSD terão 19 e 13 deputados presentes, respetivamente, - muito abaixo do teto máximo de um terço que tinha sido definido em conferência de líderes e até de um quinto -, enquanto o BE marcará presença com quatro parlamentares, correspondente a um quinto da bancada, disseram à Lusa fontes de cada um dos partidos.

O PCP manterá os quatro parlamentares acordados em conferência de líderes e os restantes partidos terão presentes um deputado cada - CDS, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal -, a que se soma a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, num total de 46 parlamentares.

Fonte oficial do PSD disse que este número "foi acordado" entre as bancadas social-democrata, socialista e do Bloco de Esquerda de forma a perfazer "um deputado por cada ano de democracia".

No entanto, apesar de confirmarem a redução, quer o PS quer o BE recusam que esta tenha resultado de um entendimento entre os três partidos: fonte da bancada socialista apontou ter-se tratado, da parte do PS, "de mais um esforço de redução" das presenças na sessão solene, enquanto fonte bloquista salientou que o partido regressa, com esta diminuição, à proposta original feita pelo partido em conferência de líderes de que apenas estivessem presentes um quinto dos deputados no 25 de Abril.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, os plenários da Assembleia da República já têm estado a funcionar em moldes reduzidos: um quinto dos deputados (precisamente 46 parlamentares) em dias de debate e um mínimo de 116 em dias de votações (que se podem ir registando até uma hora antes das mesmas, para que se mantenham as regras de distanciamento social).

No sábado, em declarações à Lusa, a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, afirmou que o PS teria na sessão solene 22 deputados - em vez dos 36 a que teria direito - e que correspondia a um quinto da bancada, tal como tem acontecido nos últimos plenários, entre os membros da direção do grupo parlamentar, os presidentes e os vice-presidentes das comissões parlamentares.

Já o PSD tinha indicado inicialmente uma lista de 27 deputados (um terço dos 79), escolhidos seguindo o critério de serem estreantes' na sessão solene do 25 de Abril e exercerem, cumulativamente, um dos seguintes cargos - membros da direção do grupo parlamentar ou da direção do partido, presidentes, coordenadores ou vice-presidentes ou vice-coordenadores das comissões parlamentares, a que se juntariam os dois candidatos à liderança da JSD, Alexandre Poço e Sofia Matos e presidente do partido e líder parlamentar, Rui Rio.

Com a redução agora feita, a lista final ainda não está fechada, adiantou a mesma fonte social-democrata.

Pelo BE, que inicialmente indicou que levaria seis deputados, estarão apenas quatro parlamentares: a coordenadora Catarina Martins, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, o vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza e o deputado Moisés Ferreira, que fará a internação na sessão solene.

Já o PCP, que tem no total 10 deputados, terá quatro parlamentares presentes (um pouco acima de um terço): o líder parlamentar João Oliveira, o vice-presidente da Assembleia da República António Filipe, a vice-presidente da bancada Paula Santos e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, que irá intervir.

O CDS-PP, com cinco deputados, optou por levar apenas um, e o líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, declinou o convite para estar presente por discordar do modelo das comemorações.

Com quatro deputados, o PAN cumprirá a regra de um terço e estará representado pela líder parlamentar Inês Sousa Real.

Também o Partido Ecologista "os Verdes", que tem dois deputados, contará na bancada com o líder parlamentar José Luís Ferreira.

Chega e Iniciativa Liberal terão presentes os seus deputados únicos, André Ventura e João Cotrim Figueiredo, e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira também irá à sessão solene, apesar de não poder intervir.

Para a sessão solene do 25 de Abril, o parlamento tinha decidido na semana passada realizar a sessão solene com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar então que estivessem presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.

No entanto, e depois de alguma polémica em torno destas comemorações, na reunião de terça-feira da conferência de líderes a porta-voz Maria da Luz Rosinha já tinha adiantado que os maiores grupos parlamentares iriam reduzir o número de deputados inicialmente previsto, prevendo que no próximo sábado estejam presentes "menos de cem pessoas", entre parlamentares, convidados, funcionários e jornalistas.

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