29.05.2020

Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira

29.05.2020 11:37 por Lusa
Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS.
28.05.2020

Romina de 14 anos foi morta pelo pai num "crime de honra"

28.05.2020 11:44 por Diogo Barreto
As menina iraniana foi decapitada pelo pai enquanto dormia depois de ter fugido durante cinco dias com o namorado de 34 anos. Pena de prisão máxima para o homem são 10 anos.
27.05.2020

Pandemia

27.05.2020 17:38 por Carla Oliveira
Da calma e tranquilidade anunciadas assistimos ao desaparecimento abrupto do mundo tal como o conhecíamos.

Covid-19: Quase 90% dos advogados com perda de rendimentos durante a pandemia

27.05.2020 09:50 por Lusa
Entre os 4.560 participantes no estudo, 1.845 indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o período de confinamento, um número muito próximo dos 1.642 que esperam uma diminuição de 100%.
25.05.2020

Covid-19: Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais

25.05.2020 22:03 por Lusa
O texto final determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas, o que salvaguarda os princípios da imediação e da oralidade.
22.05.2020

MP concorda com afastamento do juiz do caso Rui Pinto

22.05.2020 07:30 por Carlos Rodrigues Lima
Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa deu um parecer favorável à saída do magistrado Paulo Registo, cuja recusa foi pedida pela defesa do "hacker"
20.05.2020

Covid-19: Comarcas têm condições para julgamentos presenciais

20.05.2020 22:35 por Lusa
Ministra da Justiça afirmou que, em geral, as comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em equipamentos externos.

Covid-19: Há tribunais que não cumprem condições para reabrir

20.05.2020 19:09 por Lusa
A associação sindical dos juízes apresentou à ministra da Justiça três questões problemáticas.

Os Tribunais e as regras da DGS

20.05.2020 16:58 por António Ventinhas
Ao contrário do que alguns afirmam, os tribunais nunca estiveram parados, mas viram a sua actividade presencial reduzida, como os restantes sectores da nossa sociedade.
19.05.2020

Mulher confessa que traficou droga quando estava grávida

19.05.2020 17:28 por Lusa
A arguida, que se encontra em prisão preventiva, afirmou ainda que naquela altura "consumia muito", reconhecendo que estava "totalmente descontrolada".