14.01.2020

Pais de vítima do Meco emocionados: "Temos sofrido por porem em causa aquilo a que o Tribunal Europeu nos deu razão"

14.01.2020 12:09 por CM
Pai de Catarina Soares emocionou-se em direto. Mãe afirma que não consegue desculpar o Estado português.

Meco: Estado condenado a pagar €13 mil a família de uma das vítimas por investigação "ineficaz"

14.01.2020 11:06 por Cátia Andrea Costa e Leonor Riso
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem põe em causa as análises forenses feitas durante a investigação à morte de seis alunos durante uma praxe na praia do Meco em 2013.
06.12.2019

Estado paga €32.500 de indemnização por pinça esquecida em corpo há 25 anos

06.12.2019 10:35 por Lusa
Homem morreu há 25 anos durante uma cirurgia para retirar uma pinça esquecida no seu abdómen durante uma operação no Hospital de São João, no Porto.
03.12.2019

Portugal condenado por tratamento degradante e desumano a cidadão romeno

03.12.2019 12:10 por Lusa
Tribunal europeu considera que Daniel Petrescu foi sujeito a tratamento degradante e desumano durante 376 dias não consecutivos numa cadeia em Lisboa e no estabelecimento de Pinheiro da Cruz.
06.11.2019

Ex-espião conta tudo sobre as relações maçónicas do diretor do SIS

06.11.2019 17:01 por António José Vilela
O ex-agente garante que não foi recrutado pelos russos. Sobre a maçonaria, lembra a relação com o Irmão Neiva da Cruz e como isso terá sido escondido no processo pela PJ.
04.10.2019

Homem abdica de indemnização se juiz Carlos Alexandre lhe pedir desculpa

04.10.2019 11:39 por Lusa
O cidadão informa que "abdica dos sete mil euros em que o Estado foi condenado com a condição de o juiz Carlos Alexandre lhe pedir desculpa pelo tempo que passou na prisão".
04.10.2019

Estado condenado a pagar €7.400 por demora da Justiça

23.08.2019 18:19 por Lusa
O Ministério Público pode recorrer da decisão. Requerente tinha pedido 100 mil euros.
Há 1 mês e 2 semanas

Motoristas: Tribunal Europeu ainda não pode aceitar queixa de sindicato

09.08.2019 09:17 por Diogo Camilo
Artigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos estabelece que SNMMP vai ter de passar pelos tribunais portugueses para apelar ao órgão do Conselho Europeu.
Há 1 mês e 3 semanas

SNMMP vai impugnar serviços mínimos da greve e avança para Tribunal Europeu

08.08.2019 11:21 por Lusa
Porta-voz e vice-presidente, Pardal Henriques, apelou a motoristas que não trabalhem no fim de semana. Sindicato vai entregar queixa no Tribunal dos Direitos do Homem.
26.06.2019

Marcelo Rebelo de Sousa : "Uma justiça lenta não é uma justiça justa"

26.06.2019 12:51 por Lusa
Questionado sobre o facto de a maior parte dos casos referentes a Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem serem por causa da lentidão da justiça, o Presidente da República vincou que é necessário "acelerar a justiça".