14.05.2020

Luanda Leaks: Isabel dos Santos tem de ser ouvida em Angola

14.05.2020 17:25 por Lusa
O processo-crime encontra-se ainda em fase de instrução preparatória, "decorrendo diligências investigativas", pelo que está em segredo de justiça, afirmou PGR.
13.05.2020

Tancos: Major Vasco Brazão admite ser julgado por denegação de justiça

13.05.2020 13:12 por Lusa
Nas alegações durante a fase de instrução, o advogado do ex-diretor de investigação criminal da Polícia Judiciária Militar (PJM) afirmou que o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes sabia "das investigações paralelas".
07.05.2020

Operação Éter: Melchior Moreira libertado após mais de dois anos de prisão preventiva

07.05.2020 14:06 por Lusa
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal volta agora a ser um dos 29 arguidos do processo principal em fase e instrução sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
05.05.2020

Instrução do processo da Operação Marquês retoma no dia 22 de junho

05.05.2020 16:49 por Correio da Manhã
Magistrado designou várias datas até à primeira semana de julho. A instrução do caso Marquês foi adiada a 11 de março, devido à pandemia de Covid-19.

Azeredo Lopes foi "essencial" para a farsa de Tancos, diz Ministério Público

05.05.2020 07:08 por Carlos Rodrigues Lima
No final da fase de instrução, procuradora criticou antigo ministro da Defesa, que vai fazer as suas alegações esta terça-feira, dizendo que Azeredo Lopes deu o "aval" ao acordo de impunidade feito com os autores do furto das armas.
27.04.2020

Hells Angels: Diligências de instrução passam a realizar-se em salas virtuais

27.04.2020 21:43 por Lusa
As diligências de instrução que faltam e o debate instrutório do processo Hells Angels passam a decorrer em salas virtuais, com utilização do sistema Webex, determinou o juiz Carlos Alexandre.
23.04.2020

Juízes de instrução vão poder decidir sobre menores em casos de violência doméstica

23.04.2020 23:00 por Lusa
As mudanças no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência de vítimas foram, esta quinta-feira aprovadas em Conselho de Ministros.
22.04.2020

Hells Angels: Primeiro dia de instrução sem arguidos, nem advogados

22.04.2020 20:33 por Lusa
Num despacho do juiz Carlos Alexandre, refere-se que os arguidos e os advogados que deveriam hoje comparecer à diligência de instrução alegaram razões de saúde ou de prevenção e saúde pública para a sua ausência.

Hells Angels: Fase de instrução começa no Tribunal de Monsanto

22.04.2020 08:42 por Lusa
Processo está dentro dos parâmetros dos direitos fundamentais e é considerado urgente porque tem um arguido preso preventivamente.
16.04.2020

Covid-19: ASAE recebeu cerca de 4.500 denúncias, a maioria por preços especulativos

16.04.2020 09:12 por Lusa
A ASAE fiscalizou cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras.