Bancos portugueses alvo de dezenas de buscas por suspeitas de cartel
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Bancos portugueses alvo de dezenas de buscas por suspeitas de cartel
16 juízes e 25 procuradores, com a ajuda da PSP, procedem a mais de duas dezenas de buscas em, pelo menos, seis bancos por suspeitas de cartel em spreads e comissões. As buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", refere o Ministério Público.

O Ministério Público confirmou, em comunicado, que estão a decorrer buscas em bancos portugueses, depois de a Autoridade da Concorrência ter pedido a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional".

A actuação da Autoridade de Concorrência foi desencadeada por uma queixa que chegou à instituição presidida por Manuel Sebastião (na foto), apurou o Negócios.

Segundo a SIC Notícias, que avançou com a informação, “está no terreno uma enorme operação da Autoridade da Concorrência com o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e o Tribunal de Instrução Criminal”.

“Quinze dessas buscas estão a ser desenvolvidas directamente em bancos e a lei obriga a que sejam presididas por juízes por causa do sigilo bancário. Não se tratará, para já, de um processo-crime mas sim de um processo da Autoridade da Concorrência que, no final, poderá ter como consequência apenas processos de contra-ordenação”, avança a SIC Notícias.

O Negócios apurou que a investigação incide sobre produtos a clientes particulares, como crédito à habitação e no financiamento especializado.

Os bancos não sabiam que havia investigações a várias entidades, tendo sido notificados apenas em relação ao seu próprio caso. Também o Banco de Portugal só hoje foi informado da operação.

A SIC Notícias relata que o nome dos bancos e as respectivas moradas só foram distribuídas às 8h00 de hoje pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Várias equipas, constituídas por juízes, procuradores e membros da PSP, dirigiram-se então para a sede de vários bancos na zona de Lisboa. BCP, BES, BPI, Santander Totta e Barclays foram alvo de buscas, numa operação que deverá ainda ter envolvido mais bancos.

No caso do Barclays, a SIC Notícias revela que a comissão executiva do banco não estava presente mas que foram realizadas buscas na área de compliance (área responsável pelo cumprimento da legislação) da instituição.

DIAP e Concorrência confirmam buscas
Em comunicado, o DIAP do Ministério Público "confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias em conjunto com a Autoridade da Concorrência, sob a presidência de senhores Juízes de Instrução Criminal e com a coadjuvação da PSP, no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência".

Acrescenta o comunicado que as buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional" que fundamentam suspeitas de infração ao artigo 9ª da lei da concorrência, que proibe práticas de conluio ou cartel.

O comunicado recorda que a lei consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infração.

Também em comunicado, a Autoridade da Concorrência confirma as buscas aos bancos, não adiantando contudo quantas e quais.

“As buscas prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional, que fundamentam suspeitas de infracção”, revela a AdC em comunicado.
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