Por Correio da Manhã

O número de crimes de corrupção registados pelas autoridades policiais diminuiu cerca de 43% entre 2007 e 2016, passando de 122 para 69 respetivamente, revelou esta quinta-feira a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

As estatísticas da DGPJ, divulgadas a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinala no sábado, adiantam que estes crimes registaram uma taxa de redução anual de 6,1%.

Estes dados dizem respeito aos crimes de corrupção registados pela Polícia Judiciária, PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Judiciária Militar.

Em relação ao movimento processual na PJ durante aquele período, verificou-se uma diminuição de processos por corrupção entrados, findos e pendentes até 2012, registando-se a partir deste ano e até 2016 um aumento de quase 60% dos processos entrados, uma subida de 23,5% dos findos e igualmente mais 62% dos pendentes.

No entanto, entre 2007 e 2016, ocorreu uma diminuição de cerca de 3,1% no número de processos entrados, redução acompanhada por uma diminuição mais acentuada do número de processos saídos (14,1%).

A DGPJ dá também conta de que o número de processos de corrupção na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de primeira instância sofreu uma diminuição de cerca de 39% em nove anos, passando de 59 em 2007 para 36 em 2016, correspondendo a uma taxa de redução anual de 5,3%.

As estatísticas indicam também que o crime de corrupção ativa contra o Estado, cometidos no exercício de funções públicas, é o mais frequente nos tribunais de primeira instância entre 2007 e 2015, passando em 2016 a ser mais dominante os crimes de corrupção passiva (ato ilícito) contra o Estado, cometidos no exercício de funções públicas.

Segundo aquele organismo do Ministério da Justiça, o número de arguidos e condenados em processos por corrupção na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de primeira instância cresceu todos os anos no período de 2007 a 2010, quebrando-se esta tendência a partir de 2011.

Entre 2007 e 2016, os arguidos em processos por corrupção findos diminuíram cerca de 6,9%, passando de 102 para 95.

O número de condenados por corrupção cresceu todos os anos entre 2007 e 2009, tendo a partir de 2010 apresentado uma quebra nessa tendência.

No total dos nove anos, os condenados aumentaram cerca de 9,6%, passando de 52 em 2007 para 57 em 2016.

As estatísticas da DGPJ referem ainda que o nível do número de recursos de processos de corrupção nos tribunais superiores manteve uma estabilidade entre 2007 e 2016, mantendo-se nos 32.