Partido vai também propor a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais.
A partir desse momento, o acordo abrangerá "todos os países da organização do Mercosul que já tenham ratificado o acordo", formalidade que a Argentina já cumpriu entretanto.
Presidente do Conselho Europeu manifestou-se ainda convicto de que Seguro irá preservar a relação tradicional de Portugal com a UE.
A decisão segue-se à recente ratificação do acordo pela Argentina e o Uruguai, às quais a chefe do executivo comunitário espera que se juntem rapidamente outras.
José Manuel Fernandes declarou património superior a €1,4 milhões, mas pediu ajuda ao Estado para pagar a renda. Juntou ao salário (€7.190) um subsídio de reintegração profissional (€4.065) e um subsídio de alojamento (€725) para o ajudar a viver em Lisboa (cidade onde tem duas casas a arrendar)
A ratificação parlamentar contou com 91 votos favoráveis e apenas dois contrários.
A visita realiza-se a menos de duas semanas de Marcelo Rebelo de Sousa cessar funções, em 09 de março, e inclui encontros com os presidentes das três principais instituições europeias.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participou, esta terça-feira, numa sessão extraordinária no Parlamento Europeu, que assinalou os quatro anos do início da invasão russa na Ucrânia. Zelensky apelou a uma data clara para a adesão à União Europeia e agradeceu o seu apoio.
Com a guerra a completar quatro anos, o presidente da Ucrânia dirigiu-se aos eurodeputados para agradecer o "apoio constante" e apelar a um consenso entre os Estados-membros para aprovarem o novo empréstimo de 90 mil milhões ao país. Referiu-se a Putin como "a própria guerra" e defendeu o fim do petróleo russo na UE.
"Preservámos a Ucrânia e tudo faremos para alcançar a paz e para que a justiça seja feita. Queremos paz, uma paz forte, digna e duradoura", garantiu o chefe de Estado.
A líder do executivo comunitário quer "enviar uma mensagem clara ao povo ucraniano e ao agressor", de que a União Europeia não desistirá.
Trump faz o que quer e a Europa é a primeira a deixar que assim seja.
"Como Presidente, não preciso de voltar ao Congresso para obter aprovação das tarifas", afirmou o líder norte-americano numa publicação nas redes sociais.
O primeiro-ministro húngaro acusa a Ucrânia de "chantagem" por bloquear o fornecimento de petróleo à Hungria através do oleoduto Druzhba.
Obstrução de justiça, xenofobia ou atrasos burocráticos da administração pública são algumas das queixas que integram o processo.
O novo projeto de lei vai aumentar a “idade mínima digital para o acesso autónomo a plataformas”.
