Os dois projetos de lei que baixaram à nona comissão, sem votação, são do CDS-PP e do Livre. O primeiro quer revogar a lei que define um enquadramento legal para o conceito de violência obstétrica e o segundo pretende que esta lei não desapareça e que seja alargado o conceito de violência obstétrica.
Observatório de Violência Obstétrica recorda que nos últimos 20 anos chegaram mil queixas de violência obstétrica. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a revogação da lei que punia estes atos.
Porque se altera a lei da violência obstétrica?
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
PSD considera que conceito de violência obstétrica é lato e vago e que a sua aplicação poderia criar "um inaceitável estigma sobre profissionais de saúde".
Newsletter de terça-feira
A Ordem dos Médicos pediu a revogação da nova lei relativa aos direitos na gravidez e no parto. À SÁBADO, o bastonário da classe fala na criação de um observatório independente e na necessidade de diálogo. Associações de defesa das mulheres no parto apontam o dedo à falta de profissionais que leva a medicalização excessiva do nascimento.
Observatório de Violência Obstétrica acredita que os impedimentos se devam aos projetos de lei relativos ao acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, apesar de não haver novas regras em vigor.
Quase 15% das mulheres afirma que a experiência de parto afetou negativamente a sua vontade de ter filhos no futuro. Estes dados demonstram a necessidade de uma reflexão ainda mais profunda sobre as práticas obstétricas.
A advogada, que dá apoio a vítimas deste tipo de violência, denuncia a falta de compreensão por parte de alguns profissionais de saúde e diz que temos um excesso de cesarianas em Portugal.
Centenas de pessoas juntaram-se em frente ao Parlamento, no domingo, com o objetivo de alertarem para a violência obstétrica antes, durante e após o parto. Mães, pais e muitos bebés saíram à rua para apelar a que os serviços de saúde cumpram os planos de parto das famílias.
A Entidade Reguladora da Saúde publicou as deliberações relativas a reclamações de utentes. Uma mulher relata ter perdido qualidade de vida após uma laceração durante o parto, outra que o plano de parto não foi respeitado. Um erro médico também terá levado a um aborto.
A newsletter de quarta-feira
Querem disseminar o termo "racismo obstétrico" e perceber se em Portugal também se negam epidurais a mulheres negras, como revelam estudos em outros países. O coletivo SaMaNe está a investigar a violência obstétrica contra mulheres negras em Portugal.
Todos temos alguém conhecido que tem relatos para contar sobre desconfortos, mais ou menos graves, vividos durante o parto. Quando o nível de desconforto aumenta passa a ser violência durante o parto ou violência obstétrica.
Violência em crianças e idosos serão também assuntos debatidos.
