Trabalhadores que recebem o salário mínimo podem aumentar e "as progressões ficam muito mais limitadas", alertam os especialistas.
Nestes números estão todos os professores que, por avaliação de mérito, ficaram dispensados da existência de vaga, mas também os que tiveram a sua carreira congelada durante a Troika e para os quais foram agora criadas vagas adicionais.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma, mas justificou a devolução do texto sem promulgação "apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo".
Em causa estão contratações externas de funcionários na SCML, que entraram para a instituição no índice remuneratório mais alto, enquanto os demais trabalhadores permaneciam com as progressões congeladas.
Em causa estão aumentos salariais, o descongelamento das progressões de carreiras, uma diferenciação significativa de níveis remuneratórios nas tabelas salariais e uma contratação coletiva que valorize e reforce os direitos dos trabalhadores.
Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa cumprem hoje uma greve de 24 horas para contestar o congelamento salarial e reivindicar progressões na carreira.
Trabalhadores protestam contra o congelamento de salários e para reivindicar progressões na carreira. Paralisação irá durar 24 horas.
Em 2019 acederam a estes dois escalões mais de 4 mil docentes e, em 2020, mais de 6 mil docentes, "o que significa que, este ano, o número de progressões quase duplica em comparação com o ano passado".
"Temos colegas até 25 anos de trabalho que, como não lhes contam o tempo todo que deveriam contabilizar, permanecem na primeira posição da tabela", denuncia sindicato.
Paralisação nacional afetou consultas e cirurgias programadas. Setor exige progressões na carreira, contagem de tempo de serviço e admissão de mais profissionais.
O sindicato sublinha que "durante três anos os trabalhadores viram os seus aumentos e progressões de carreira congelados a fim de melhorar a saúde financeira da empresa, e contribuíram imenso para o crescimento da mesma".
Governo responde às críticas dos sindicatos sobre os aumentos de 0,3% em 2020 com o impacto orçamental das progressões, que no próximo ano serão pagas sem cortes.
Este valor, segundo o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, progressões, promoções, aumentos salariais, revisão de carreiras e "outros direitos".
Cálculos do Governo revelam que os funcionários públicos terão um aumento médio de 2,9% só pelo efeito das progressões e da revisão de algumas carreiras e acordos colectivos. A isto acrescerá a atualização salarial que hoje começa a ser negociada.
As progressões pagas aos funcionários públicos, que ainda têm um corte de 25%, vão passar a ser pagas a 100% a partir de Dezembro, confirma o Governo.
Liderou as negociações com os sindicatos dos professores sobre o descongelamento das progressões e foi a escolha para ficar à frente do novo Ministério da Modernização Administrativa e Administração Pública.
